Jaelma Tosta Cardoso
O Jusbrasil encontrou 248 processos que mencionam o nome Jaelma Tosta Cardoso no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jaelma Tosta Cardoso
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.19.0005Barbara da Silva Alves x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-40.2024.8.19.0005Poliana Gualberto de Abreu x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 010XXXX-45.2024.5.01.0431Sabrina Martins de Aguiar Barros Pessoa x Escola Educacao Ludica do Cabo LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-28.2023.8.19.0005Jose Manoel da Silva x Banco Santander
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 080XXXX-54.2023.8.19.0005Jose Manoel da Silva x Banco Votorantim S/A
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 080XXXX-53.2023.8.19.0005Sebastiana Jurema Ferreira Hipolito x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-40.2023.8.19.0005Silvania Maria Barros Pessoa x VIA S.A.
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867
Processo nº 080XXXX-94.2023.8.19.0005Condominio do Edificio LE Bon Vivant x J.M.M.V.
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 080XXXX-50.2023.8.19.0005Condominio do Edificio LE Bon Vivant x Sandra Regina do Nascimento Albuquerque
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 080XXXX-98.2023.8.19.0005Carmita Virgilio da Costa Oliveira x Unimed Cabo Frio Cooperativa de Trabalho Médico Ldta
TJRJ · Arraial do Cabo, RJ
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Tratamento Médico-hospitalar (12491) - Cirurgia (12501) - Eletiva (12502