Municipio de Barretos
O Jusbrasil encontrou 4.225 processos que mencionam o nome Municipio de Barretos no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Barretos
Processo nº 500XXXX-87.2024.8.13.0335Municipio de Barretos x Luis Aparecido Magalhaes Filho
TJMG · Itapecerica, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 001XXXX-39.2024.5.15.0011Jose Aparecido da Silva Caetano x Gabriel Dalben Otaviani
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 211XXXX-45.2024.8.26.0000Defensoria Pública do Estado de São Paulo x Municipio de Barretos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-56.2024.5.15.0011Goncalo Pereira da Silva x Municipio de Barretos
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Cesta Básica - Adicional - Honorários Advocatícios - Multa Prevista em Norma Coletiva - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 100XXXX-50.2023.8.26.0066Paulo Fernando Penha x Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos
TJSP · Barretos, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 101XXXX-39.2023.8.26.0066Debora Cristina Ferreira de Souza x Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos
TJSP · Barretos, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 101XXXX-56.2023.8.26.0066Talita Cristina Motta da Silva x Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos
TJSP · Barretos, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-82.2022.8.26.0066Maria das Gracas Pires dos Santos x Prefeitura Municipal de Barretos
TJSP · Barretos, SP
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 100XXXX-49.2022.8.26.0066Maria Zelia Felixis Ferreira x Secretário Municipal de Saúde de Barretos
TJSP · Barretos, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 001XXXX-71.2024.5.15.0011Flavio Aparecido Fernandes Colaco x Municipio de Barretos
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Cesta Básica - Adicional - Honorários Advocatícios - Multa Prevista em Norma Coletiva - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação