Jose Leane de Pinho Borges
O Jusbrasil encontrou 78 processos que mencionam o nome Jose Leane de Pinho Borges no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Leane de Pinho Borges
Processo nº 000XXXX-82.2017.8.10.0032Ministério Público Estadual x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Crimes de Responsabilidade
Processo nº 000XXXX-03.2016.8.10.0032Jose Leane de Pinho Borges x Arquimedes Americo Bacelar
TJMA · Coelho Neto, MA
Cautelar Inominada Criminal
Processo nº 000XXXX-39.2016.8.10.0032Ministério Público do Estado do Maranhão x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Processo nº 080XXXX-77.2024.8.10.0032Municipio de Afonso Cunha x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Prisão Civil (10573) - Alimentos (10859
Processo nº 080XXXX-11.2023.8.10.0032Estado do Maranhao x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Multas e Demais Sanções (10023)
Processo nº 080XXXX-61.2023.8.10.0032Estado do Maranhao x Jose Leane de Pinho Borges
TJMA · Coelho Neto, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 101XXXX-81.2023.4.01.3702Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao x Jose Leane de Pinho Borges
TRF1 · Caxias, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-78.2023.4.01.3702União Federal x Jose Leane de Pinho Borges
TRF1 · Caxias, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-72.2023.6.10.0028
TRE-MA · 28ª, MA
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
Processo nº 100XXXX-80.2023.4.01.3702Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao x Construtora Trimetal LTDA - ME
TRF1 · Caxias, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público