Milena Rafaela Silva de Araujo
O Jusbrasil encontrou 590 processos que mencionam o nome Milena Rafaela Silva de Araujo no TJRN, no TRT21 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Milena Rafaela Silva de Araujo
Processo nº 080XXXX-76.2024.8.20.5106Francisco Aravena Januario Leite x Departamento Estadual de Transito do Rio Grande do Norte - Detran/Rn
TJRN · Mossoró, RN
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-29.2024.4.05.8401Francisco Aravena Januario Leite x Universidade Federal Rural do Semi-Arido - Ufersa
TRF5 · Mossoró, RN
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 082XXXX-26.2024.8.20.5001Tania Mendes da Silva Abrantes x Instituto de Previdencia dos Servidores de Natal
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cpf/cadastro de Pessoas Físicas (5984
Processo nº 082XXXX-41.2024.8.20.5001Tania Mendes da Silva Abrantes x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Cpf/cadastro de Pessoas Físicas (5984
Processo nº 080XXXX-84.2024.8.20.5106V.G.F.P. x Hapvida - Assistencia Medica Ltda.
TJRN · Mossoró, RN
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775 - Indenização por Dano Moral (10433) - Prestação de Serviços (9596) - Serviços Hospitalares (7775) - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Serviços de Saúde (10434 - Serviços de Saúde (10434)
Processo nº 000XXXX-35.2024.4.05.8401Candice Menezes do Vale x Fazenda Nacional
TRF5 · Mossoró, RN
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 - Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915
Processo nº 080XXXX-09.2024.8.20.5112Aldineide de Oliveira Fernandes x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Apodi, RN
Cível · Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Urbana (Art. 42/44) (14772
Processo nº 080XXXX-24.2024.8.20.5112Manoel Freitas Cavalcante x Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Apodi, RN
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Urbana (Art. 42/44) (14772
Processo nº 000XXXX-78.2024.5.21.0014Lucas Rafael Silva de Araujo x Intersal S.A
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Horas Extras - Termo de Rescisão Contratual - Adicional - Quitação - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Adicional de Risco - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-25.2024.4.05.8401Carlos Cleyton Ulisses Dias x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Mossoró, RN
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101