Artur Lopes Henriques do Carmo
O Jusbrasil encontrou 103 processos que mencionam o nome Artur Lopes Henriques do Carmo no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Artur Lopes Henriques do Carmo
Processo nº 105XXXX-18.2023.8.26.0053Marilena Marquesini Guidotti x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Apuração de Haveres
Processo nº 500XXXX-69.2023.4.03.6104Flor do Mar - Comercio e Servicos LTDA - ME x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo
TRF3 · Santos, SP
Anulação
Processo nº 221XXXX-76.2022.8.26.0000Paulo Alexandre Pereira Barbosa x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 100XXXX-27.2022.8.26.0223Artur Lopes Henriques do Carmo x Ivanildo de Aquino Frutuoso
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Locação de Imóvel - Despejo por Inadimplemento
Processo nº 100XXXX-55.2022.8.26.0223Artur Lopes Henriques do Carmo x Ivanildo de Aquino Frutuoso
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Locação de Imóvel
Processo nº 150XXXX-60.2022.8.26.0075Prefeitura Municipal de Bertioga x Artur Lopes Henriques do Carmo
TJSP · Bertioga, SP
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 101XXXX-90.2021.8.26.0562Maria Sallete Cabral de Quadros x Odila Tilieri
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 150XXXX-56.2021.8.26.0075Prefeitura Municipal de Bertioga x Artur Lopes Henriques do Carmo
TJSP · Bertioga, SP
Cível · Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 101XXXX-38.2021.8.26.0562Odila Tilieri x Maria Sallette Cabral de Quadros
TJSP · Foro De Santos, SP
Cível · Nota Promissória
Processo nº 225XXXX-06.2020.8.26.0000Paulo Alexandre Pereira Barbosa x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público