Emanuel Ferreira Melo
O Jusbrasil encontrou 379 processos que mencionam o nome Emanuel Ferreira Melo no TRT7, no TJCE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Emanuel Ferreira Melo
Processo nº 000XXXX-44.2024.5.07.0038Francisco Cleiton Albuquerque Braga x Consorcio Renova Pinheiros
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Duração do Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.07.0024Antonio Izaias Soares Diniz x Consocio Renova Pinheiro
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-03.2024.5.07.0024Conceição de Maria Paiva Oliveira x Unimed de Sobral - Cooperativa de Trabalho Medico LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Guias do Seguro Desemprego - Indenização por Dano Moral Coletivo - Gratificação de Férias - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-88.2024.5.07.0024IVO Silva de Oliveira x F a a de Araujo LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-43.2024.5.07.0024Raimundo Otavio da Silva Gadelha x F a a de Araujo LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Auxílio / Cesta Alimentação - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Gratificação de Férias - Salário / Pagamento - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Competência da Justiça do Trabalho - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-20.2024.4.05.8103Tiberio Valgean de Farias Linhares x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Sobral, CE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100
Processo nº 000XXXX-51.2024.5.07.0029Sebastiao Batista Gomes x Ecopedras
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Férias Proporcionais - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Auxílio / Cesta Alimentação - Guias do Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-21.2024.5.07.0029Lourisval Zacarias Viana x F a a de Araujo LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-22.2024.5.07.0038Anizio Barroso Lopes x F a a de Araujo LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Auxílio / Cesta Alimentação - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Provas - Processo e Procedimento - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Organização Sindical - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Receitas Sindicais - Multa por Atraso de Repasse de Contribuição
Processo nº 000XXXX-25.2024.5.07.0024Jose Airton Silva x Sushitaki Restaurante LTDA
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Guias do Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Gratificação - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho