Juízo

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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2015166-43.2020.8.26.0000 SP 2015166-43.2020.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Dissolução de União Estável – Indeferimento do pedido de redesignação de audiência de instrução - Ausência do d. Patrono da Agravante – Parte interessada que não …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0011837-28.2011.8.26.0047 SP 0011837-28.2011.8.26.0047

AÇÃO REVISIONAL - cédula DE CRÉDITO rural PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - JUROS - capitaliZAÇÃO SEMESTRAL - POSSIBILIDADE - art. 5° Decreto-lei n° 167/67 E SÚMULA 93 DO STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002202-94.2018.8.26.0003 SP 1002202-94.2018.8.26.0003

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - JUÍZO - RECONHECIMENTO DA INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE CONCESSÃO de prazo para emenda -OBRIGATORIEDADE - inteligÊNCIA DO ART. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002347-41.2018.8.26.0201 SP 1002347-41.2018.8.26.0201

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CONDIÇÕES - INSERÇÃO EM CONTRATO DE GARANTIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO FIES - VALORES - DESCONTOS …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002740-18.2017.8.26.0001 SP 1002740-18.2017.8.26.0001

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - DUPLICATAS - PROTESTO - AUTORA - QUITAÇÃO POSTERIOR - RÉ - COMPROMETIMENTO DE BAIXA DOS APONTAMENTOS - INÉRCIA - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA (ART. 422 DO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2207415-55.2019.8.26.0000 SP 2207415-55.2019.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que determinou o fornecimento do medicamento Spinraza ao menor, reduzindo, de ofício, o valor da causa para R$1.000,00. Insurgência do menor. Fundamento do agravo de a …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000625-58.2017.8.26.0604 SP 1000625-58.2017.8.26.0604

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. Indeferimento da petição inicial. Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. Insurgência da autora. Pretensão de concessão da …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2149471-95.2019.8.26.0000 SP 2149471-95.2019.8.26.0000

Privado 04/03/2020 - 4/3/2020 Tavares de Almeida AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUÍZO - DEFERIMENTO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1014244-66.2014.8.26.0020 SP 1014244-66.2014.8.26.0020

HAVER COLACIONADO OS DOCUMENTOS AOS AUTOS APÓS O PRAZO ASSINADO PELO MM. JUÍZO. PRAZO QUE ERA, NA ESPÉCIE, DILATÓRIO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2016399-75.2020.8.26.0000 SP 2016399-75.2020.8.26.0000

dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública local – Superveniente reconsideração da r. decisão recorrida –– Perda... do interesse recursal - Cessação dos motivos que ensejaram a interposição …