Marcos D´Avila Melo Fernandes
O Jusbrasil encontrou 168 processos que mencionam o nome Marcos D´Avila Melo Fernandes no TJSE, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos D´Avila Melo Fernandes
Processo nº 006XXXX-54.2023.8.25.0001Adilson Almeida Vieira x Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Capitalização e Previdência Privada - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 006XXXX-96.2023.8.25.0001Jose Otavio Ferreira Soares x Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Capitalização e Previdência Privada - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 001XXXX-91.2023.8.25.0084Carla de Araujo Xavier x AIR Canada
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Cancelamento de Vôo - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Extravio de Bagagem - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Atraso de Vôo - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Relação Contratual
Processo nº 000XXXX-90.2023.8.25.0040Anselmo Vital de Oliveira x PR COB - Promoções de Vendas LTDA ME
TJSE · Estância, SE
Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito
Processo nº 004XXXX-63.2023.8.25.0001Larissa Christian Melo Montalvão x Banese S/A
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito Civil - Obrigações - Adimplemento e Extinção - Desconto em Folha de Pagamento - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Tutela de Urgência - Direito do Consumidor - Superendividamento
Processo nº 001XXXX-13.2023.8.25.0000Marcos Davila Melo Fernandes x Estado de Sergipe
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Férias - Fruição/gozo -
Processo nº 003XXXX-48.2023.8.25.0001Helaine Mansfield Andrade Araujo x Cagipe Caixa de Assistencia dos Func da Energipe
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Cláusula Penal - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% -
Processo nº 002XXXX-84.2023.8.25.0001Dilma da Silva Cardoso Ribeiro x Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor
Processo nº 002XXXX-42.2023.8.25.0001Daniel Vieira Guimaraes x Banco C6 Consignado S/A
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Bancários - Empréstimo Consignado - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Ato Ilícito - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Tutela de Urgência - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Repetição do Indébito
Processo nº 002XXXX-16.2023.8.25.0001Marcos Jose Oliveira dos Santos x Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Interpretação / Revisão de Contrato - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - Direito Processual Civil e do Trabalho - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Ausência de Interesse Processual -