Fabio Caetano Ruggiero
O Jusbrasil encontrou 69 processos que mencionam o nome Fabio Caetano Ruggiero no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Caetano Ruggiero
Processo nº 502XXXX-26.2023.4.03.0000Fabio Caetano Ruggiero x União Federal
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039
ProcessoNº 000XXXX-35.2022.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal
ProcessoNº 004XXXX-72.2022.3.00.0000
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 151XXXX-53.2021.8.26.0405Prefeitura Municipal de Osasco x Fábio Caetano Ruggiero
TJSP · Osasco, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 107XXXX-14.2021.8.26.0053Fabio Caetano Ruggiero x Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
TJSP · Central, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 001XXXX-55.2021.8.26.0050Fabio Caetano Ruggiero x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Criminal · Aberto
ProcessoNº 221XXXX-97.2021.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoNº 026XXXX-56.2021.3.00.0000
STJ · Brasília, DF
Processo nº 215XXXX-31.2021.8.26.0000Fabio Caetano Ruggiero x Mmjd da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central Criminal Varra Funda
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 003XXXX-68.2021.4.03.6301Fabio Caetano Ruggiero x Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.
TRF3 · São Paulo, MS
040113 - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) - Benef. em Espécie/ Concessão/ Conversão/ Restabelecimento/ Complementação - 11947 - Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) - Idoso - 009 - Idoso