Gabriel Batista de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 113 processos que mencionam o nome Gabriel Batista de Oliveira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Gabriel Batista de Oliveira
Processo nº 500XXXX-72.2024.8.13.0686Gabriel Batista de Oliveira x Pagbank Participações LTDA
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 080XXXX-25.2024.8.10.0023Gabriel Batista de Oliveira x Thainã William
TJMA · Açailândia, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 000XXXX-47.2024.8.17.8223Gabriel Batista de Oliveira x Elite CAR Repasses Comercio e Servicos LTDA
TJPE · Olinda, PE
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito de Imagem (10443
ProcessoNº 500XXXX-91.2024.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
ProcessoNº 000XXXX-47.2024.8.16.0000
TJPR · Curitiba, PR
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-34.2024.8.16.0052Gabriel Batista de Oliveira x Ministério Público do Estado do Paraná
TJPR · Fazenda Rio Grande, PR
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-52.2024.8.16.0061Gabriel Batista de Oliveira x Plantão Judiciário de Capanema
TJPR · Guaraniaçu, PR
Criminal · Competência do Mp
Processo nº 153XXXX-38.2023.8.26.0228Justiça Pública x Douglas dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Roubo Majorado - Latrocínio
Processo nº 600XXXX-64.2023.4.06.3810Gabriel Batista de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Pouso Alegre, MG
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 153XXXX-90.2023.8.26.0228Justiça Pública x Gabriel Batista de Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Receptação