Antonio Jesuino dos Santos
O Jusbrasil encontrou 71 processos que mencionam o nome Antonio Jesuino dos Santos no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Antonio Jesuino dos Santos
Processo nº 101XXXX-37.2023.4.01.3315Antonio Jesuino dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Bom Jesus da Lapa, BA
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 070XXXX-76.2023.8.02.0069A.B.C. x A.J.S.
TJAL · Arapiraca, AL
Criminal · Prisão em Flagrante - Estupro de Vulnerável
Processo nº 800XXXX-97.2023.8.05.0145Antonio Jesuino dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.
TJBA · João Dourado, BA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 800XXXX-82.2023.8.05.0145Antonio Jesuino dos Santos x Banco Santander Brasil S/A
TJBA · João Dourado, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 800XXXX-15.2023.8.05.0145Antonio Jesuino dos Santos x Banco do Brasil S/A
TJBA · João Dourado, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Abatimento Proporcional do Preço (7769) - Direito de Imagem (10437)
Processo nº 500XXXX-88.2023.4.03.6100Antonio Jesuino dos Santos x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (Derat/Spo) (Impetrado) Unidade de Representação da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987
Processo nº 500XXXX-48.2023.4.03.6182Municipio de Sao Paulo x União Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-48.2018.8.05.0110Ministério Público do Estado da Bahia x Paulo Jorge de Oliveira Belo
TJBA · Irecê, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Estelionato (3431
ProcessoNº 071XXXX-13.2021.8.07.0003
TJDF · Ceilândia, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220
ProcessoNº 500XXXX-81.2020.8.24.0038
TJSC · Joinville, SC
Inventário e Partilha, Sucessões, Direito Civil