Televisao Conquista LTDA
O Jusbrasil encontrou 79 processos que mencionam o nome Televisao Conquista LTDA no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Televisao Conquista LTDA
Processo nº 000XXXX-72.2023.5.05.0611Sind dos Trab EMP Radiodifusao Publicidade EST da Bahia x Televisao Conquista LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Intervalo Interjornadas - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho
Processo nº 000XXXX-96.2022.5.05.0000Televisao Conquista LTDA x Corregedoria do Trt5
TRT5
Práticas Procedimentais Contrárias Aos Parâmetros Legais
Processo nº 801XXXX-30.2022.8.05.0274Weltmo Vieira dos Santos x Televisao Bahia S.A
TJBA · Vitória da Conquista, BA
Cível · Direito de Imagem
Processo nº 105XXXX-43.2022.4.01.3300União Federal x Televisao Conquista LTDA
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 102XXXX-31.2022.4.01.3300Uniao Federal x Televisao Conquista LTDA
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, TO
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Retido na Fonte (5922 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ioc/iof Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Ou Relativas a Títulos Ou Valores Mobiliários (5948 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
ProcessoNº 100XXXX-71.2021.4.01.3307
TRF1 · Subseção Judiciária De Virória Da Conquista, TO
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Direito Tributário (14) - Regimes Especiais de Tributação (6089) - Paes/parcelamento Especial (6091
Processo nº 102XXXX-76.2021.4.01.0000Televisao Conquista LTDA x União Federal
TRF1
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999 - Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Suspensão (4271) - Parcelamento de Crédito Tributário (10603
Processo nº 000XXXX-88.2021.5.05.0611Nilton Moraes Santos x Televisao Conquista LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acúmulo de Função - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Restituição / Indenização de Despesa - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 060XXXX-38.2020.6.05.0041Diretorio Municipal do Partido dos Trabalhadores-Pt- Vitoria da Conquista-Ba x Herzem Gusmao Pereira
TRE-BA · Vitória da Conquista, BA
Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa (12635
Processo nº 102XXXX-61.2020.4.01.0000Televisao Conquista LTDA x Fazenda Nacional
TRF1
Direito Tributrio (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001