Municipio de Porto Calvo
O Jusbrasil encontrou 1.051 processos que mencionam o nome Municipio de Porto Calvo no TJAL, no TRT19 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Porto Calvo
Processo nº 070XXXX-47.2024.8.02.0050Everaldo Ferreira x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Assistência à Saúde
Processo nº 070XXXX-79.2024.8.02.0050Veloo NET Ltda. - EPP x Fundo Municipal de Assistencia Social- Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Prestação de Serviços
Processo nº 070XXXX-60.2024.8.02.0050Gráfica Nogueira Serviços Gráficos Eireli-Me x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Prestação de Serviços
Processo nº 070XXXX-39.2024.8.02.0050Jose Roberto da Silva Barros x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 070XXXX-73.2024.8.02.0050Paulo Sebastiao da Silva x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Tratamento da Própria Saúde
Processo nº 000XXXX-20.2024.5.19.0057Flavia Micherlane dos Santos Leandro x Municipio de Porto Calvo
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Anotação / Baixa / Retificação - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 070XXXX-22.2024.8.02.0050Amara Nascimento da Silva x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Adicional de Insalubridade
Processo nº 070XXXX-07.2024.8.02.0050Alexandra dos Santos Ferreira x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Adicional de Insalubridade
Processo nº 070XXXX-89.2024.8.02.0050Aldenice Maria Silva dos Santos x Municipio de Porto Calvo
TJAL · Anadia, AL
Adicional de Insalubridade
ProcessoNº 050XXXX-54.2024.8.02.0050
TJAL · Anadia, AL
Pagamento