Luis Fernando Debus Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 3.957 processos que mencionam o nome Luis Fernando Debus Pinheiro no JFRS, no TJRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luis Fernando Debus Pinheiro
Processo nº 500XXXX-61.2024.4.04.7102Mauro Ricardo Rosa de Menezes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-60.2024.4.04.7102Jose Luiz de Souza Fernandes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-30.2024.4.04.7102Jucelaine Aparecida Ribeiro Pisni x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Rural (Art. 59/63), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-79.2024.4.04.7102Ana Regina Moraes Pereira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-58.2024.4.04.7102Valmir Silveira Filipini x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Rural (Art. 59/63), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-21.2024.4.04.7102Carlos Rogerio Quintana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 500XXXX-60.2024.4.04.7102Leodaci Paim de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Óbito de Companheiro/companheira, Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-69.2024.4.04.7102Evaristo Soares de Mello x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Óbito de Companheiro/companheira, Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-33.2024.4.04.7102Jandira da Silva Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Híbrida (Art. 48/106), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-70.2024.4.04.7102Andre Gilberto Rodrigues x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Santa Maria, RS
Aposentadoria por Idade - Urbana (Art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário