Mario Sergio Fonseca de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 43 processos que mencionam o nome Mario Sergio Fonseca de Oliveira no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mario Sergio Fonseca de Oliveira
Processo nº 007XXXX-79.2019.8.21.9000Estado do Rio Grande do Sul x Mario Sergio Fonseca de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 006XXXX-83.2019.8.21.9000Estado do Rio Grande do Sul x Mario Sergio Fonseca de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Gratificação Natalina / 13º Salário
Processo nº 258XXXX-44.2007.8.21.0001Romulo Augusto Massa Conte x Brasil Telecom S.A.
TJRS · Porto Alegre, RS
Liqüidação de Sentença por Arbitramento -
Processo nº 002XXXX-26.2012.8.21.0001Fabiana Telles de Carvalho x Hospital Dom João Becker
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Civil · Indenização por Dano Material
Processo nº 902XXXX-27.2019.8.21.0001Mario Sergio Fonseca de Oliveira x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Parcelamento de Vencimentos
Processo nº 902XXXX-68.2019.8.21.0001Mario Sergio Fonseca de Oliveira x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Gratificação Natalina/13º Salário :: Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
ProcessoNº 004XXXX-73.2019.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Responsabilidade Civil
ProcessoNº 034XXXX-29.2018.8.21.7000
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Responsabilidade Civil
Processo nº 031XXXX-25.2014.8.21.0001Brasil Telecom S/A x Celanira Menca da Conceição
TJRS · Porto Alegre, RS
Impugnação à Fase de Cumprimento da Sentença.
Processo nº 017XXXX-92.2018.8.21.7000Fabiana Telles de Carvalho x Sociedade Educação e Caridade - Hospital Dom João Becker
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Indenização por Dano Moral