Flávia Rebello Pereira
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Flávia Rebello Pereira no TJSP, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Flávia Rebello Pereira
Processo nº 060XXXX-21.2023.6.19.0000Whatsapp Llc. x Juízo da 184ª Zona Eleitoral de Rio das Ostras RJ
TRE-RJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Pesquisa Eleitoral (11648) | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta (11649) - Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Pesquisa Eleitoral (11648) | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral sem Prévio Registro (11650)
Processo nº 005XXXX-15.2019.8.21.0001Spotify Brasil Servicos de Musica Ltda. x Juliano Marcio Gomes Avila
TJRS · Porto Alegre, RS
Direito Civil | Coisas - Direito Civil,propriedade - Direito Civil | Propriedade Intelectual / Industrial
Processo nº 800XXXX-44.2019.8.05.0000F S O do B L x Ministério Público do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Mandado de Segurança
ProcessoNº 060XXXX-07.2020.6.09.0030
TRE-GO
Eleitoral · Direito Eleitoral (11428) | Eleições (11583) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea (12639)
Processo nº 060XXXX-87.2020.6.26.0076Joao Paulo de Camargo Victorio Rodrigues x Whatsapp Inc.
TRE-SP
Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Cargos (11628) - Cargo - Prefeito (11633 Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet (11679 Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa (12635 Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais (12637 Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento (12638 Direito Eleitoral (11428) - Eleições (11583) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral (11652) - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea (12639
ProcessoNº 060XXXX-44.2020.6.26.0029
TRE-SP · 29ª, SP
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Processo nº 060XXXX-76.2020.6.06.0019Tauamor 23-Cidadania / 55-Psd / 12-Pdt / 35-Pmb / 77-Solidariedade x Whatsapp INC
TRE-CE · Tauá, CE
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 060XXXX-49.2020.6.02.0047Progressistas - Campo Alegre - AL - Municipal x Whatsapp INC
TRE-AL · Campo Alegre, AL
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/antecipada
Processo nº 000XXXX-16.2019.8.22.0000Ministério Público do Estado de Rondônia x W I
TJRO · Porto Velho, RO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 112XXXX-43.2018.8.26.0100Flávia Rebello Pereira x Ricardo Moreira Rebello
TJSP · Central, SP
Cível · Administração de Herança