Ozeias Mendes Lima
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Ozeias Mendes Lima no TJAL e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ozeias Mendes Lima
Processo nº 826XXXX-63.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Ozeias Mendes Lima
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 804XXXX-03.2021.8.02.0001Município de Maceió x Ozeias Mendes Lima
TJAL · Maceió, AL
15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal · Impostos
Processo nº 083XXXX-34.2019.8.02.0001Município de Maceió x Ozeias Mendes Lima
TJAL · Maceió, AL
Cível · Impostos
Processo nº 150XXXX-24.2017.8.26.0157Prefeitura Municipal de Cubatão x O R Transportes e Turismo LTDA - EPP
TJSP · Cubatão, SP
Cível · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento