Rodrigo Portela Oliveira
O Jusbrasil encontrou 644 processos que mencionam o nome Rodrigo Portela Oliveira no TJCE, no TRF5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rodrigo Portela Oliveira
Processo nº 080XXXX-66.2024.4.05.8100Hostweb Data Center e Servicos LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|impostos|iss/ Imposto Sobre Serviços| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 001XXXX-66.2024.8.26.01143G Corretora de Seguros de Vida LTDA x Cuorecare Cuidadores de Pessoas EIRELI
TJSP · Foro De Campinas, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 080XXXX-35.2024.4.05.8100Brava Brazil S.A. x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|crédito Tributário|suspensão da Exigibilidade|parcelamento| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 080XXXX-76.2024.4.05.8100Brava Brazil S.A. x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|obrigação Tributária|responsabilidade Tributária|substituição Tributária| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins - Importação| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 300XXXX-14.2024.8.06.0004Logic Telecom Servicos de Telecomunicacoes LTDA x Telefonica Brasil S.A.
TJCE · Clóvis Beviláqua, CE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (10439)
Processo nº 080XXXX-83.2024.4.05.8100Brava Brazil S.A. x Delegado(A) da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza/Ce
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|contribuição Social Sobre o Lucro Líquido|compensação de Prejuízo| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|impostos|irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica|compensação de Prejuízos| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 080XXXX-79.2024.4.05.8100Antonio dos Santos Verissimo Churrascaria x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|contribuição Social Sobre o Lucro Líquido|compensação de Prejuízo| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|cofins|não Cumulatividade| - Direito Tributário|impostos|irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica|compensação de Prejuízos| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|pis|não Cumulatividade|
Processo nº 080XXXX-95.2024.4.05.8100Verissimo Churrascaria LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Fortaleza, CE
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Processo nº 022XXXX-71.2024.8.06.0001Laboratório Roberto Lima Picanço LTDA x Clinica Central Saude LTDA
TJCE · Fortaleza, CE
Prestação de Serviços
Processo nº 020XXXX-19.2024.8.06.0168Antonio Vitorino da Silva x Francisca Cleide Pinheiro
TJCE · Solonópole, CE
Usucapião Extraordinária