Jose de Ribamar Pinho Franca
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Jose de Ribamar Pinho Franca no TJMA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose de Ribamar Pinho Franca
Processo nº 080XXXX-49.2022.8.10.0153Jose de Ribamar Pinho Franca x Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda.
TJMA · São Luís, MA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 081XXXX-66.2021.8.10.0001Jose de Ribamar Pinho Franca x Marcone Dopuglas Cardoso Braga Filho
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 080XXXX-32.2019.8.10.0000Banco Bradesco S x Jose de Ribamar Pinho Franca
TJMA · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Câmaras Cíveis Isoladas · Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
ProcessoNº 001XXXX-97.2018.8.10.0001
TJMA · São Luís, MA
Intimação / Notificação
Processo nº 000XXXX-70.2016.4.01.3700Universidade Federal do Maranhao Ufma x Leonel de Araujo Lima Junior
TRF1 · São Luís, MA
10321 - Índice de 1087 Lei 101922001
Processo nº 005XXXX-28.2014.4.01.3700Fazenda Nacional x Jose de Ribamar Pinho Franca
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917
Processo nº 002XXXX-68.2014.4.01.3700Associacao de Professores da Universidade Federal do Maranhao Apruma x Universidade Federal do Maranhao Ufma
TRF1 · São Luís, MA
10702 - Índice de 31710703 - Índice de 1198
Processo nº 000XXXX-57.2000.8.10.0001Banco Bradesco S/A x José de Ribamar Pinho França
TJMA · São Luís, MA
Direito Civil · Direito Civil, Obrigações, Espécies de Contratos, Contratos Bancários, Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios, Obrigações, Espécies de Contratos, Mútuo, Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Responsabilidade do Fornecedor, Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 003XXXX-60.1999.4.02.5101Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - Cremerj x Jose de Ribamar Pinho Franca
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Dívida Ativa - Direito Tributário - Dívida Ativa
Processo nº 042XXXX-33.2000.8.06.0001ABN Amro Arrendamento Mercantil S/A x Jose de Ribamar Pinho Franca
TJCE · Fortaleza, CE
Reintegração de Posse