Pedro José Costa Melo
O Jusbrasil encontrou 214 processos que mencionam o nome Pedro José Costa Melo no TJAL, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro José Costa Melo
Processo nº 080XXXX-21.2024.4.05.8000Arua Silva de Lima x Universidade Federal de Alagoas
TRF5 · Maceió, AL
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 070XXXX-37.2013.8.02.0001Estado de Alagoas - Procon/Al x Hermogenes Santana de Azevedo
TJAL · Maceió, AL
Cível · Serviços Profissionais
Processo nº 080XXXX-55.2019.8.02.0000Estado de Alagoas x Mendo Sampaio S/A
TJAL · Maceió, AL
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-42.2012.4.05.8000Ministério Público Federal x Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas
TRF5 · Maceió, AL
Direito Ambiental indenização por Dano Ambiental
Processo nº 001XXXX-16.1997.8.02.0001Usina São Simeão Açúcar e Álcool Ltda. x Banco do Estado de Alagoas S/A - Produban
TJAL · Maceió, AL
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 080XXXX-32.2019.8.02.0000Estado de Alagoas x Jose Helio Torres Laranjeiras
TJAL · Maceió, AL
Cível · Disponibilidade / Aproveitamento
ProcessoNº 060XXXX-82.2022.6.02.0000
TRE-AL
Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional
Processo nº 080XXXX-68.2020.8.02.0000Estado de Alagoas x Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas - Sindpol
TJAL · Maceió, AL
Cível · Aposentadoria
Processo nº 001XXXX-61.2010.8.02.0001E.-.E.B.T.L. x P.C.L.U.
TJAL · Maceió, AL
Direito Administrativo · Liminar
ProcessoNº 060XXXX-91.2022.6.02.0000
TRE-AL
Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional