Pedro Fernando Assenço
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Pedro Fernando Assenço no TJSP e no TRT15.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Pedro Fernando Assenço
Processo nº 000XXXX-22.2021.8.26.0362Pedro Fernando Assenço x Auto Posto Nova Odessa LTDA
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-59.2020.8.26.0362Pedro Fernando Assenço x Auto Posto Nova Odessa LTDA
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 000XXXX-09.2019.8.26.0362Justiça Pública x Pedro Fernando Assenço
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Criminal · Pena Restritiva de Direitos, Prestação de Serviços à Comunidade
Processo nº 100XXXX-09.2019.8.26.0363Auto Posto Nova Odessa LTDA x Pedro Fernando Assenço
TJSP · Mogi Mirim, SP
Cível · Rescisão / Resolução
Processo nº 000XXXX-14.2018.8.26.0362Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo LTDA EPP x Pedro Fernando Assenço
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Pagamento
Processo nº 100XXXX-09.2015.8.26.0362Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo LTDA ME x Pedro Fernando Assenço
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Nota Promissória
Processo nº 100XXXX-05.2014.8.26.0362Suellen Alves Rodrigues dos Santos-Me x Pedro Fernando Assenço
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Espécies de Contratos
Processo nº 004XXXX-32.2005.5.15.0071Unibanco AIG Seguros S.A. x Chamflora - Mogi Guaçu Agroflorestal Ltda.
TRT15 · Campinas, SP
Ed - Embargos de Declaração
Processo nº 000XXXX-19.2002.8.26.0362Pedro Fernando Assenco x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Procedimento Sumário
Processo nº 000XXXX-40.2002.8.26.0362Leonildo Giandoso x Alice Nunes Faria Assenco
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Cível · Execução de Título Extrajudicial