Angela Souza da Fonseca
O Jusbrasil encontrou 10.743 processos que mencionam o nome Angela Souza da Fonseca no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Angela Souza da Fonseca
Processo nº 801XXXX-09.2024.8.05.0000Elza Cruz Oliveira x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Previdência Privada (4805
Processo nº 104XXXX-53.2021.4.01.3300Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120) - Rmi sem Incidência de Teto Limitador (6124
Processo nº 050XXXX-54.2018.8.05.0150Dalila Sousa da Silva x Unime - Uniao Metropolitana para O Desenvolvimento da Educacao e Cultura Ltda.
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596
Processo nº 100XXXX-43.2024.4.01.4002Ana Karla Galeno Pereira x Instituto de Educacao Superior do Vale do Parnaiba Ltda.
TRF1 · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos (12843) - Fies (12844
ProcessoNº 053XXXX-71.2017.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Sistema Financeiro da Habitação (4839) - Reajuste de Prestações (4842 Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 033XXXX-79.2015.8.05.0001Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros x Jose Milton de Jesus
TJBA · Salvador, BA
Cível · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 800XXXX-48.2024.8.05.0001Rodolfo Nunes Ferreira x Barraca do Loro LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Cumprimento Provisório de Sentença (10880
Processo nº 800XXXX-86.2018.8.05.0072Cristiane Santana de Moraes do Carmo x TIM Celular S.A
TJBA · Cruz das Almas, BA
Cível · Produto Impróprio
Processo nº 800XXXX-19.2018.8.05.0072Nilda Carvalho do Carmo x TIM Celular S.A.
TJBA · Cruz das Almas, BA
Indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor|responsabilidade do Fornecedor|indenização por Dano Moral| - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Produto Impróprio - Produto Impróprio - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Produto Impróprio (11860
Processo nº 800XXXX-72.2020.8.05.0000Levon Costa Santana Dias x Hyundai Motor Brasil Montadora de Automoveis LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Vícios Formais da Sentença