Fabio Cesar Oliveira Cabral
O Jusbrasil encontrou 136 processos que mencionam o nome Fabio Cesar Oliveira Cabral no TJAM, no TRT11 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fabio Cesar Oliveira Cabral
Processo nº 063XXXX-22.2023.8.04.0001Homero Carvalho Duarte Filho x Banco BMG S/A
TJAM · Manaus, AM
Dever de Informação - Práticas Abusivas - Vendas Casadas
Processo nº 062XXXX-46.2023.8.04.0001Marcos Eduardo Costa Pimentel x José Mariano de Souza
TJAM · Manaus, AM
Cível · Assunção de Dívida
Processo nº 103XXXX-89.2023.4.01.0000M L Soares x Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis
TRF1
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-17.2023.5.11.0000Leandro Joia de Figueiredo Costa x Sony Brasil Ltda.
TRT11
Ar
Processo nº 055XXXX-08.2023.8.04.0001Bate Forte Comercio de Enxovais LTDA x Eliacy do Socorro Monteiro Rodrigues
TJAM · Manaus, AM
Adjudicação Compulsória
Processo nº 049XXXX-71.2023.8.04.0001Condominio do Edificio Maison Noblesse x Winner Serviços Aduaneiros Ltda.
TJAM · Manaus, AM
Despesas Condominiais
Processo nº 092XXXX-39.2023.8.04.0001Município de Manaus x Marcos Eduardo Costa Pimentel
TJAM · Manaus, AM
Cível · Dívida Ativa
ProcessoNº 043XXXX-73.2023.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Levantamento de Valor - Auxílio-doença Previdenciário
Processo nº 040XXXX-98.2023.8.04.0001Fabio Cesar Oliveira Cabral - SOC IND de Advocacia x Secretário Municipal de Finanças de Manaus - Semef
TJAM · Manaus, AM
Dívida Ativa - Expedição de Cnd
Processo nº 070XXXX-95.2022.8.04.0001Antonio Marcely Oliveira Cabral x Garca Real Transporte e Fretamento LTDA
TJAM · Manaus, AM
Indenização por Dano Material - Indenização do Prejuízo - Seguro - Acidente de Trânsito