Hemeterio Fernandes Gurgel
O Jusbrasil encontrou 244 processos que mencionam o nome Hemeterio Fernandes Gurgel no TJRN, no TRT21 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Hemeterio Fernandes Gurgel
Processo nº 012XXXX-21.2010.5.21.0001ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia LTDA x Marcos Barbosa
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · RR
Processo nº 019XXXX-19.2000.8.13.0145Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais x Felipe dos Passos Magalhaes
TJMG · Juiz de Fora, MG
- · Execução Fiscal
Processo nº 010XXXX-07.2011.8.20.0001Carlos Antonio Guilherme da Silva x Telebrás -Telecomunicações S/A
TJRN · Natal, RN
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779
Processo nº 010XXXX-25.2013.8.20.0001Jose Carlos Revoredo Rabelo x Telemar Norte Leste S/A
TJRN · Natal, RN
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Materia - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 088XXXX-69.2022.8.20.5001Municipio de Natal x Hemeterio Fernandes Gurgel
TJRN · Natal, RN
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Contribuição de Iluminação Pública (6083 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536
Processo nº 010XXXX-89.2013.8.20.0001Fundacao Sistel de Seguridade Social x Francisco Neves Oliveira
TJRN · Natal, RN
Direito Civil | Obrigações - Direito Civil | Adimplemento e Extinção
Processo nº 010XXXX-02.2013.8.20.0001Telemar Norte Leste S/A x Miriam da Silva Ferreira
TJRN · Natal, RN
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698
Processo nº 012XXXX-74.2014.8.20.0001Josias Santos da Silva x Fundacao Sistel de Seguridade Social
TJRN · Natal, RN
(Antiga) Justiça Comum Estadual Cível Não Especializada · Direito Tributário - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Indenização Trabalhista
Processo nº 011XXXX-50.2013.8.20.0001Fundacao Sistel de Seguridade Social x Jose Francisco dos Anjos
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Civil | Obrigações - Direito Civil,espécies de Contratos - Direito Civil | Previdência Privada
Processo nº 000XXXX-77.2008.8.20.0000Maria Neusa de Carvalho Barbalho x Secretario da Administração e Recursos Humanos do RN
TJRN · Natal, RN
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048