Henrique Afonso Costa de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Henrique Afonso Costa de Oliveira no TJRN e no TRT21.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Henrique Afonso Costa de Oliveira
Processo nº 000XXXX-71.2017.5.21.0000A. S x Juiz da Vara da Caex de Natal/Rn
TRT21
Trabalhista · Decisão Judicial
Processo nº 001XXXX-88.2011.8.20.0001Kaio Cesar Rodrigues de Medeiros x Lider Limpeza Urbana LTDA
TJRN · Natal, RN
Direito Civil · Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 022XXXX-03.2011.8.20.0001Kaio Cesar Rodrigues de Medeiros x RR Lider Limpeza Urbana LTDA
TJRN · Natal, RN
Direito Civil|responsabilidade Civil|indenização por Dano Material|acidente de Trânsito|
Processo nº 026XXXX-59.2010.8.20.0001Henrique Afonso Costa de Oliveira x Lojas Insinuante LTDA
TJRN · Natal, RN
Direito do Consumidor|responsabilidade do Fornecedor|indenização por Dano Moral|