Fernando Cerqueira Chagas
O Jusbrasil encontrou 11 processos que mencionam o nome Fernando Cerqueira Chagas no TJRJ e no TJBA. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Fernando Cerqueira Chagas
Processo nº 002XXXX-22.2020.8.19.0001Fernando Cerqueira Chagas x UOL - Universo Online S/A
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Rescisão do Contrato E/ou Devolução do Dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 024XXXX-51.2018.8.19.0001Fernando Cerqueira Chagas x Viajanet/Tvlx Viagens e Turismo S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Quantia Indevida e, Ou Repetição de Indébito - Cdc
ProcessoNº 036XXXX-75.2015.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Antecipação de Tutela e, Ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Processo nº 079XXXX-95.2014.8.05.0001Municipio de Salvador x Fernando Cerqueira Chagas
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952 - Direito Tributário (14) - Taxas (5956) - Municipais (5972) - Taxa de Coleta de Lixo (10536 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989
Processo nº 009XXXX-28.2010.8.05.0001Municipio do Salvador x Fernando Cerqueira Chagas
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário
Processo nº 001XXXX-26.2012.8.19.0209Condominio Natura Recreio x Fernando Cerqueira Chagas
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Pagamento; Despesas Condominiais, Condomínio em Edifício
ProcessoNº 005XXXX-83.2012.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Viagem Para Fora do País / Seção Cível
Processo nº 009XXXX-13.2010.8.05.0001Municipio de Salvador x Fernando Cerqueira Chagas
TJBA · Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Ipva - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953
Processo nº 000XXXX-69.2010.8.19.0078Município de Armação dos Búzios x Fernando Cerqueira Chagas
TJRJ · Armação dos Búzios, RJ
Iptu, Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos
Processo nº 036XXXX-98.2007.8.19.0001Fernando Cerqueira Chagas x AIR France
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
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