Francisco Antonio de Menezes
O Jusbrasil encontrou 49 processos que mencionam o nome Francisco Antonio de Menezes no TRF1, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Francisco Antonio de Menezes
Processo nº 080XXXX-38.2024.8.19.0208Francisco Antonio de Menezes x Cyrela RJZ Construtora e Empr Imob LTDA
TJRJ · Méier, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305
Processo nº 107XXXX-57.2023.4.01.3400Associacao dos Servidores da Imprensa Nacional x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 506XXXX-10.2022.4.02.5101Francisco Antonio de Menezes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Concessão, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial, Tempo de Serviço, Direito Previdenciário
Processo nº 080XXXX-38.2022.8.14.0004Juizo Deprecante x Vara Unica de Almeirim
TJPA · Almerim, PA
Intimação (11782)
Processo nº 002XXXX-20.2020.8.19.0021Marcos Kalleb Villas Boas x Francisco Antonio de Menezes
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Intimação / Notificação - Citação / Atos Processuais
Processo nº 051XXXX-30.2020.4.05.8100Francisco Antonio de Menezes x Inss - Aadj
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Previdenciário
Processo nº 150XXXX-97.2019.8.26.0024Prefeitura Municipal de Andradina x Francisco Antonio de Menezes
TJSP · Andradina, SP
Cível · Taxas - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Taxa de Coleta de Lixo - Taxa de Limpeza Pública - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
Processo nº 004XXXX-68.1995.5.15.0023Francisco Antonio de Menezes x Servplan Engenharia e Montagens LTDA
TRT15 · Campinas, SP
ProcessoNº 052XXXX-17.2019.4.05.8100
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-66.2015.5.15.0062Francisco Antonio de Menezes x JBS S/A
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Reflexos - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Intervalo Interjornadas - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização por Dano Material - Divisor - Base de Cálculo - Adicional - Turno Ininterrupto de Revezamento - Diárias - Duração do Trabalho - Prêmio - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho