Andre Luis Santana
O Jusbrasil encontrou 222 processos que mencionam o nome Andre Luis Santana no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Andre Luis Santana
Processo nº 803XXXX-17.2024.8.05.0001Thiago Santos Brito x Andre Luis Sant Ana
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-26.2023.8.26.0106Andre Luis Santana x Irene Donizete da Rosa - Pastelaria do Juca
TJSP · Caieiras, SP
Obrigações
ProcessoNº 506XXXX-19.2023.8.13.0702
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio (3405) - Violação de Domicílio (3406
Processo nº 150XXXX-12.2023.8.26.0404Municipio de Orlandia x Andre Luis Sant Ana
TJSP · Orlândia, SP
Dívida Ativa
Processo nº 500XXXX-35.2023.4.03.6113Andre Luis Santana x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Franca, SP
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Averbação/cômputo/conversão de Tempo de Serviço Especial - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Agente Agressivo - Ruído - Agente Agressivo - Químico
Processo nº 501XXXX-46.2023.4.04.7205União - Fazenda Nacional x Andre Luis Santana
TRF4 · Blumenau, SC
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 010XXXX-20.2023.5.01.0072Luiz Antonio de Azevedo Mieiro x Ana Paula da Silva Fernandes
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Direito do Trabalho (864) / Diferenças por Desvio de Função (55189) / Indenização por Dano Moral (1855) / Multa de 40% do Fgts (1998) / Multa do Artigo 467 da Clt (2210) / Multa do Artigo 477 da Clt (2212) / Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios (2581) / Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Responsabilidade Civil do Empregador (2567) / Salário / Diferença Salarial (2458) / Salário por Equiparação / Isonomia (2697) / Verbas Rescisórias (2546) - Direito do Trabalho - Diferenças por Desvio de Função - Indenização por Dano Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Multa do Artigo 477 da Clt - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Salário / Diferença Salarial - Salário por Equiparação / Isonomia - Verbas Rescisórias
Processo nº 081XXXX-34.2023.8.19.0004Andre Luis Santana x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 150XXXX-08.2023.8.26.0072Prefeitura Municipal de Bebedouro x Andre Luis Santana
TJSP · Bebedouro, SP
Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-12.2023.8.19.0004Andre Luis Santana x Águas do Rio 1 SPE S.A.
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Indenização por Dano Material (7780) - Fornecimento de Água (7761) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006)