Luiz Pimentel Sobral
O Jusbrasil encontrou 198 processos que mencionam o nome Luiz Pimentel Sobral no TJBA, no TSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Pimentel Sobral
ProcessoNº 800XXXX-88.2024.8.05.0184
TJBA · Oliveira dos Brejinhos, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 000XXXX-18.2024.5.05.0030Luiz Pimentel Sobral x Marinalva Pereira Juriti
TRT5 · Salvador, BA
Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-64.2023.8.05.0110Ministério Público do Estado da Bahia x Luiz Pimentel Sobral
TJBA · Irecê, BA
Cível · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642
ProcessoNº 805XXXX-30.2023.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Administração de Herança (7676
Processo nº 800XXXX-66.2023.8.05.0110Consorcio de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio de Irece -- CDS de Irece x Luiz Pimentel Sobral
TJBA · Irecê, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Execução Fiscal (12989
ProcessoNº 032XXXX-48.2019.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
ProcessoNº 032XXXX-63.2019.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148
Processo nº 800XXXX-12.2022.8.05.0110Ministerio Publico do Estado da Bahia x Luiz Pimentel Sobral
TJBA · Irecê, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642
Processo nº 800XXXX-98.2022.8.05.0110Ministerio Publico do Estado da Bahia x Francisco Barbosa de Araujo
TJBA · Irecê, BA
Direito Ambiental (10110) - Flora (10113
Processo nº 800XXXX-22.2022.8.05.0110Ministerio Publico do Estado da Bahia x Luiz Pimentel Sobral
TJBA · Irecê, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Fato Atípico (10952 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Responsabilidade (3604