Rafael Baitz
O Jusbrasil encontrou 148 processos que mencionam o nome Rafael Baitz no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael Baitz
Processo nº 015XXXX-66.2023.8.17.2001Afeal ASS Nacional de Fabri de Esquadrias de Aluminio x Aluvid - Industria e Comercio de Aluminio e Vidros LTDA - ME
TJPE · Recife, PE
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437
Processo nº 006XXXX-95.2023.8.26.0100Claro S.A. x Rafael Baitz
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 231XXXX-06.2023.8.26.0000A.-.A.N.F.E.A. x F.I.C.E.L.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 231XXXX-93.2023.8.26.0000Município de Piracicaba x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Ambiental - Dano Ambiental
Processo nº 225XXXX-27.2023.8.26.0000A.-.A.N.F.E.A. x F.I.C.E.L.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Pessoas Jurídicas - Associação
Processo nº 003XXXX-98.2023.8.26.0100Rafael Baitz x Claro S.A.
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 002XXXX-17.2023.8.26.0100F.I.C.E.L. x A.-.A.N.F.E.A.
TJSP · Central, SP
Liminar
Processo nº 207XXXX-36.2023.8.26.0000Hirabayashi Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. - EPP x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Processo nº 001XXXX-10.2023.8.26.0100Claro S.A. x Rafael Baitz
TJSP · Central, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 109XXXX-44.2022.8.26.0100Rafael Baitz x Claro S.A.
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Moral