Licinio da Silva Portugal
O Jusbrasil encontrou 23 processos que mencionam o nome Licinio da Silva Portugal no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Licinio da Silva Portugal
Processo nº 003XXXX-87.2019.8.19.0068Municipio de Rio das Ostras x Licinio da Silva Portugal
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 033XXXX-88.2017.8.19.0001Município do Rio de Janeiro x Licinio da Silva Portugal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 003XXXX-95.2016.8.19.0068Prefeitura Municipal de Rio das Ostras x Licinio da Silva Portugal
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 003XXXX-65.2016.8.19.0068Prefeitura Municipal de Rio das Ostras x Licinio da Silva Portugal
TJRJ · Rio das Ostras, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 005XXXX-90.2016.8.19.0000Itau Unibanco S a x Licínio da Silva Portugal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Civil
Processo nº 001XXXX-20.2016.8.19.0000Itaú Unibanco S/A x Licínio da Silva Portugal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Agravo de Instrumento
Processo nº 002XXXX-33.2015.8.19.0204Marqueli Marciano x Paulo Sergio Antunes
TJRJ · Bangu, RJ
Efeito Suspensivo, Impugnação, Embargos à Execução
Processo nº 034XXXX-72.2015.8.19.0001Município do Rio de Janeiro x Licinio da Silva Portugal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 024XXXX-92.2015.8.19.0001Licinio da Silva Portugal x Casa de Saúde São José
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 000XXXX-15.2015.8.19.0000Itau Unibanco S a x Licínio da Silva Portugal
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Enriquecimento sem Causa , Atos Unilaterais , Obrigações , Direito Civil