Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
O Jusbrasil encontrou 66 processos que mencionam o nome Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual no TJAL.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
Processo nº 050XXXX-39.2023.8.02.0000Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual x Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca da Capital
TJAL · Maceió, AL
Cível · Conflito de Competência
Processo nº 050XXXX-57.2021.8.02.0000Juzo da 10 Vara Cvel da Comarca da Capital x Juzo da 17 Vara Cvel da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência
Processo nº 000XXXX-08.2005.8.02.0000Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual x Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Cível · Precatório
Processo nº 050XXXX-61.2019.8.02.0000Juízo da 9ª Vara Cível da Capital x Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Fazenda Pública Municipal
TJAL · Maceió, AL
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoNº 050XXXX-89.2019.8.02.0000
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência
ProcessoNº 073XXXX-60.2014.8.02.0001
TJAL · Maceió, AL
Cível · Adicional de Insalubridade
Processo nº 050XXXX-61.2019.8.02.0000Juízo da 1 Vara Cível da Capital x Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência
Processo nº 050XXXX-54.2019.8.02.0000Juízo da 10ª Vara Cível da Capital x Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência
ProcessoNº 050XXXX-22.2019.8.02.0000
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência
Processo nº 050XXXX-37.2019.8.02.0000Juízo da 10ª Vara Cível da Capital x Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Fazenda Estadual
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência