Obadias Novaes Belo
O Jusbrasil encontrou 772 processos que mencionam o nome Obadias Novaes Belo no TJAL, no TJPE e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Obadias Novaes Belo
Processo nº 073XXXX-79.2022.8.02.0001Marcos Tavares dos Santos x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Repetição de Indébito - Cálculo de Icms "por Dentro"
Processo nº 000XXXX-90.2024.8.25.0000Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto x Vaga de Desembargador G-24
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Jurisdição e Competência - Conflito de Competência
Processo nº 071XXXX-30.2022.8.02.0001Loja Electrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda. x Superintendente da Receita Estadual de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Cível · Icms/importação
Processo nº 072XXXX-51.2020.8.02.0001Tecno Industria e Comercio de Computadores LTDA x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Cível · Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 050XXXX-42.2023.8.02.0000Juizo x Alagoas Previdência
TJAL · Maceió, AL
Servidores Inativos
Processo nº 070XXXX-57.2022.8.02.0001Companhia Brasileira de Distribuição x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Mandado de Segurança Cível · Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Processo nº 074XXXX-81.2022.8.02.0001Gelza Shirley dos Santos x AL Previdencia
TJAL · Maceió, AL
Indenizações Regulares
Processo nº 900XXXX-90.2023.8.02.0000Estado de Alagoas x Americanas S.A
TJAL · Maceió, AL
Substituição Tributária
Processo nº 071XXXX-30.2020.8.02.0001Zuleide Delgado de Almeida x Alagoas Previdência
TJAL · Maceió, AL
Cível · Servidores Inativos - Medidas de Urgência
Processo nº 072XXXX-35.2022.8.02.0001Roberto Ferreira Barros x AL Previdencia
TJAL · Maceió, AL
Devolução de Contribuições Previdenciárias Pagas Além do Teto