Elaine Costa de Souza

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Andamento do Processo n. 9000116-93.2018.8.21.0054 - 15/10/2019 do TJRS

9000116-93.2018.8.21.0054(CNJ) - ELAINE COSTA SOUZA (LIA BORGES DA FONSECA 109772B/RS, MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) X MUNICÍPIO DE ITAQUI. AUTOS RETORNADOS DAS TURMAS RECURSAIS. À(S) PARTE…

Andamento do Processo n. 0049006-03.2011.8.26.0224 - Usucapião - 27/09/2019 do TJSP

(224.01.2011.049006) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elaine Costa de Souza - - Valdecir de Oliveira... Pinto - - Elenir Costa de Souza Domingos - - Natalino Domingos Filho - - …

Andamento do Processo n. 35398-51.2019.8.21.9000 - Procedimento Juizado Especial - 20/08/2019 do TJRS

PUBLICA ADJ - ITAQUI (CNJ: 900011693.2018.8.21.0054) ELAINE COSTA SOUZA (ADV(S) LIA BORGES DA FONSECA - OAB/RS 109772B...

Andamento do Processo n. 0119481-04.2010.8.21.0015 - 19/08/2019 do TJRS

55165/RS E LUIS GUILHERME ANDRADE DA CONCEIÇÃO 107849/RS) X ELAINE COSTA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA...

Andamento do Processo n. 1018574-84.2019.8.26.0100 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Expedição de Alvará Judicial - 13/08/2019 do TJSP

- Expedição de alvará judicial -Valdecir de Oliveira Pinto e S/mr - - Elaine Costa de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão...

Andamento do Processo n. 0000092-54.2015.8.05.0028 - Procedimento Comum Cível - 19/07/2019 do TJBA

-54.2015.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Elaine Costa De Souza Advogado: Claudia Cristian Leao Lula... de julho de 2019. José Silva de Souza - Técnico Judiciário. …

Andamento do Processo n. 0014366-48.2015.4.01.3300 - Procedimento Comum Cível / Jef - 31/05/2019 do TRF-1

-48.2015.4.01.3300 201533000062955 Procedimento Comum Cível / Outros / Jef Autor : ELAINE COSTA DE SOUZA Advg. : BA00028200...

Andamento do Processo n. 0049006-03.2011.8.26.0224 - Usucapião - 30/05/2019 do TJSP

(224.01.2011.049006) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elaine Costa de Souza - - Valdecir de Oliveira... Pinto - - Elenir Costa de Souza Domingos - - Natalino Domingos Filho - - …

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 13/05/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9000097-53.2019.8.21.0054 - 13/05/2019 do TJRS 9000097-53.2019.8.21.0054(CNJ) - ELAINE COSTA... SOUZA (ROGER ERNANI RIBEIRO GARCIA 54698/RS) XINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS …

Andamento do Processo n. 1018574-84.2019.8.26.0100 - Apelação Cível - 24/04/2019 do TJSP

Pinto e S/mr; Advogado: Leandro de Azevedo (OAB: 181628/SP); Apelante: Elaine Costa de Souza; Advogado: Leandro...
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Apelação Civel AC 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO Nº 11079000151APELANTES: Manoel Carlos Manhães Costa e Elaine Manhães CostaAPELADO: Jandyra de Campos ChagasRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaPROCESSO CIVIL. ALEGAÇAO ACERCA DA PRODUÇAO DE PROVA EM SEDE DE APELAÇAO. MATÉRIA PRECLUSA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.NAO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇAO OU DE COMPARECIMENTO PARA PRESTAÇAO DO DEPOIMENTO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE MALFERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Os apelantesnão lograram manter a suspensividade da decisão que indeferiu a substituição de testemunha e a realização de prova pericial, vez que não interpuseram o recurso apto a fazê-lo, sendo certo que a presente apelação interposta tão-somente em 30 de outubro de 2006 já não mais se prestava para tal. Assim sendo, estando preclusa a matéria, o recurso de apelação não se mostra apto a impugná-la. 2 - ¿O pedido de adiamento de audiência de instrução e julgamento, fundado no disposto no inc. II, do art. 453 , do CPC , deverá ser indeferido quando o atestado médico fornecido não indicar a impossibilidade de locomoção e comparecimento para a concretização de depoimento pessoal¿ (TJES, 3ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 011.01.053147-0. Rel. Desembargador Romulo Taddei, julgamento em 11/05/2004, publicação no DJ de 19/05/2004). 3 - Tendo sido o apelado intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso, mostra-se correta a decisão que, em vista de sua ausência, considerou verdadeiros os fatos contra ele alegados ( CPC , art. 343 , 1º e 2º ). Também não vejo razão para efetuar reparos no pormenor em que o magistrado sentenciante dispensou a inquiração da testemunha arrolada pelo advogado faltante, por estar em consonância com a disposição do 2º, do art. 453 , do CPC , haja vista que o primeiro apelante advoga em causa própria e em nome da segunda recorrente. 4 - Diante dos elementos traçados nos incisos anteriores, não se verifica qualquer malferimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, razão pela qual não há que se anular a sentença objurgada. 5 -Recurso desprovido. Sentença mantida....
Apelacao Civel AC 11079000151 ES 11079000151 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO Nº 11079000151APELANTES Manoel Carlos Manhães Costa e Elaine Manhães CostaAPELADO: Jandyra de Campos Chagas RELATOR: Desembargador Arnaldo Santos SouzaPROCESSO CIVIL. ALEGAÇAO ACERCA DA PRODUÇAO DE PROVA EM SEDE DE APELAÇAO. MATÉRIA PRECLUSA. ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.NAO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇAO OU DE COMPARECIMENTO PARA PRESTAÇAO DO DEPOIMENTO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE MALFERIMENTO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Os apelantes não lograram manter a suspensividade da decisão que indeferiu a substituição de testemunha e a realização de prova pericial, vez que não interpuseram o recurso apto a fazê-lo, sendo certo que a presente apelação interposta tão-somente em 30 de outubro de 2006 já não mais se prestava para tal.Assim sendo, estando preclusa a matéria, o recurso de apelação não se mostra apto a impugná-la. 2 - ¿O pedido de adiamento de audiência de instrução e julgamento, fundado no disposto no inc. II, do art. 453 , do CPC , deverá ser indeferido quando o atestado médico fornecido não indicar a impossibilidade de locomoção e comparecimento para a concretização de depoimento pessoal¿ (TJES, 3ª Câmara Cível. Apelação Cível nº 011.01.053147-0. Rel. Desembargador Romulo Taddei, julgamento em 11/05/2004, publicação no DJ de 19/05/2004). 3 - Tendo sido o apelado intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso, mostra-se correta a decisão que, em vista de sua ausência, considerou verdadeiros os fatos contra ele alegados ( CPC , art. 343 , 1º e 2º ). Também não vejo razão para efetuar reparos no pormenor em que o magistrado sentenciante dispensou a inquiração da testemunha arrolada pelo advogado faltante, por estar em consonância com a disposição do 2º, do art. 453 , do CPC , haja vista que o primeiro apelante advoga em causa própria e em nome da segunda recorrente. 4 - Diante dos elementos traçados nos incisos anteriores, não se verifica qualquer malferimento ao princípio do contraditório e ampla defesa, razão pela qual não há que se anular a sentença objurgada. 5 - Recurso desprovido. Sentença mantida....
Embargos de Declaração Ap Civel ED 11079000151 ES 011079000151 (TJ-ES)
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELA C Ó R D A OEMBARGOS DE DECLARAÇAO NA APELAÇAO Nº 11079000151EMBARGANTES: Manoel Carlos Manhães e Elaine Manhães CostaEMBARGADA: Jandyra de Campos Chagas e outraRELATOR: Desembargador Arnaldo Santos Souza EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO. AUSENTES OS ELEMENTOS DA OMISSAO, CONTRADIÇAO E OBSCURIDADE. RECURSO VISANDO RENOVAR O JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇAO DESPROVIDOS. 1 Na hipótese, não há que se falar em omissão, vez que a questão de fundo restou apreciada tomando por base os elementos de provas até então colacionados aos autos, sofrendo os embargantes os efeitos da preclusão verificada, haja vista que não produziram provas de suas assertivas em tempo hábil, além de não apresentarem recurso próprio que pudesse lhes garantir tal faculdade. 2 - Não se prestam os embargos de declaração a renovar o julgamento da questão decidida, já que o art. 535 , do CPC , lhes reserva função integrativa atrelada à existência de omissão, contradição ou obscuridade, elementos não verificados no presente, ante ao fato de que a questão foi suficientemente debatida. 3 - Recurso conhecido e desprovido, sem a condenação dos embargantes ao pagamento de multa, por não restar caracterizada a intenção procrastinatória.
TRF-2 20/10/2014 - Pág. 252 - Judicial - JFES - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais20/10/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a (o) MM. Sr (a). Dr (a). Juiz (a) da 1ª VF Cachoeiro - Juizado Especial Federal. Cachoeiro de Itapemirim, 13/10/2014 13:07. EMILIANA MAROQUIO Diretor (a) de secretaria Designo Audiência Especial, em regime de mutirão, para o dia 04/11/2014, às 16:30 horas. Intime-se o advogado dos autos de que deverá cientificar a parte autora da audiência designada, para comparecimento ao ato, acompanhada das suas testemunhas, independentemente de intimação dest
TRT-2 15/04/2014 - Pág. 201 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais15/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
mensagem ao MM. Juízo da 30ª VT/SP/SP solicitando urgentes informações quanto à eventual quitação do débito nos autos do São Paulo 1ª Vara do Trabalho 01148003319985020001 (01148199800102000) LEVI DE RESENDE X THOR SEGURANÇA SC LTDA (SUCEDIDA P/GRUPO FORT) + 8 Intimação: Depositar em 2 dias, a importância de R$ 534,32 referentes a diferença constatada atualizar p/pagar, pena de prosseguir, comprovando-o. íntegra no site do TRT 2ª região ELAINE CARDOSO DE SOUZA - OAB: 263131/SP-D São Paulo 21ª Va
TRT-2 09/04/2014 - Pág. 248 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
preceitos do art. 284, p.único do CPC . ELAINE APARECIDA DENOBILE - OAB: 126532/SP-D São Paulo 17ª Vara do Trabalho 00013438120125020017 (01343201201702004) Alexandre da Silva Souza X Edna Maria Alves -manuseios-me. + 1 Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC . ELAINE APARECIDA DOS REIS SANTOS - OAB: 324720/SP-D São Paulo 33ª Vara do Trabalho 00008468220135020033 (00846201303302002) Marcos Silvestre Constantino X Wjl Distribuidora de Su
DOSP 08/01/2014 - Pág. 86 - Suplementos DOC - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/01/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
393020147U ELAINE CRISTINA PEREIRA DIAS 393020148L ELAINE CRISTINA PEREIRA SACRAMENTO DOS SANTOS 393020149N ELAINE CRISTINA PEREIRA SIMOES 393020150U ELAINE CRISTINA PEREIRA SOARES 393020151L ELAINE CRISTINA PIROLA 393020152N ELAINE CRISTINA PORTO MALTA 393020153P ELAINE CRISTINA RIBEIRO 393020154R ELAINE CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES 393020155T ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 393020156V ELAINE CRISTINA RODRIGUES GOMES 393020157M ELAINE CRISTINA RODRIGUES PERERA 393020158O ELAINE CRISTINA SANCHE
TRT-2 12/05/2014 - Pág. 154 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais12/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
02678009020045020050 (02678200405002004) NEUZA MARIA PORTELA X NOSSA CAIXA SA Notificação: Quanto ao despacho proferido: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 458, DISPONIVEL EM: http://www.trtsp.jus.br/consultas/ata s-sentencasedespa chos ELAINE CORDEIRO DA SILVA - OAB: 282306/SP-D Poá 1ª Vara do Trabalho 00023999420125020391 (02399201239102000) Rafaela Araujo de Souza X Tmkt Serviços de Marketing LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fls.108: Tomar ciência do despacho no site www.trtsp.j
TRT-2 27/06/2014 - Pág. 197 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais27/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
NOVO REL. WILLY SANTILLI -UNIÃO (INSS) X ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA SC LTDA , DEBORA CORDEIRO BRAGA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGRAVANTE . ELAINE CRISTINA BRUSCALIN - OAB: 131679/SP-D São Paulo 55ª Vara do Trabalho 01402003220085020055 (01402200805502004) Alessandro Di Carlo Formigoni X Astec-nt-Assessoria Tecnologica, Engenharia e Con + 3 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Nao e necessario o comparecimento na Secretaria da Vara. O despacho estara disponivel integralmente
TRT-2 18/06/2014 - Pág. 286 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais18/06/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
INTIMAÇÃO DE DESPACHO EM PROCESSO . AUTOR: JOSE DOMINGOS MARQUES . RÉU: CONDOMÍNIO EDIFICIO CONJUNTO SAINT TROPEZ . fl.193-v:Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 13,II e 62 do GP-01/2008, os autos serão remetidos ao arquivo geral. ELAINE APARECIDA AQUINO - OAB: 145730/SP-D T.R.T. 00015734920125020074 RO 74ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0000204/2014 -DISTRIBUIÇÃO. MARIA BERNADETE DE SIQUEIRA X CONFIANCE.LOG ARMAZENAGEM L TRANSP LTDA. . DATA DISTRIBUIÇÃO 11/06/2014. Desembargadora L
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