Elaine Costa de Souza
O Jusbrasil encontrou 39 processos que mencionam o nome Elaine Costa de Souza no TJRS, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Elaine Costa de Souza
ProcessoNº 502XXXX-79.2024.4.02.9666
TRF2 · São João do Meriti, RJ
Auxílio-doença Previdenciário
ProcessoNº 500XXXX-91.2023.4.02.5004
TRF2 · Linhares, ES
Auxílio-doença Previdenciário
Processo nº 000XXXX-19.2023.8.05.0027Argemilson Aquino de Souza x 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA
TJBA · Bom Jesus da Lapa, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-81.2023.8.26.0019AMZ Desenvolvimento Imobiliário LTDA x Elaine Costa de Souza
TJSP · Americana, SP
Promessa de Compra e Venda
Processo nº 500XXXX-37.2023.4.02.5118Elaine Costa de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Duque De Caxias, RJ
Auxílio-doença Previdenciário,benefícios em Espécie,direito Previdenciário - Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Concessão, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Conversão, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 112XXXX-75.2022.8.26.0100Elaine Costa de Souza x Lourenço Mathias
TJSP · Central, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 800XXXX-04.2022.8.05.0226Elaine Costa de Souza x Raimundo Costa de Souza
TJBA · Santaluz, BA
Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 000XXXX-96.2019.8.05.0219Anderson Santos de Lima x Ministério Público do Estado da Bahia
TJBA · Santa Barbara, BA
Cível · Homicídio Qualificado
Processo nº 100XXXX-88.2021.4.01.3903Elaine Costa de Souza x Caixa Economica Federal - CEF
TRF1 · Altamira, PA
Direito Tributrio (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 100XXXX-84.2021.4.01.3304Elaine Costa de Souza x Caixa Economica Federal
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (10158) - Juros Progressivos (10161