Antonio Moacir da Conceicao dos Santos
O Jusbrasil encontrou 21 processos que mencionam o nome Antonio Moacir da Conceicao dos Santos no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Moacir da Conceicao dos Santos
Processo nº 000XXXX-39.2015.4.03.6139Mineracao Fronteira LTDA x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama
TRF3 · Itapeva - 39ª Subseção, MS
Multas e Demais Sancoes - Infracao Administrativa - Atos Administrativos - Direito Administrativo
ProcessoNº 150XXXX-45.2021.8.26.0270
TJSP · Foro De Itapeva, SP
Criminal · Crimes de Trânsito
Processo nº 000XXXX-27.2021.8.26.05211ª Vara Federal de Itapeva - 39ª Subseção Judiciária de São Paulo x Antonio Moacir da Conceicao dos Santos
TJSP · Itu, SP
Assistência Jurídica, Educacional, Social e Religiosa
ProcessoNº 000XXXX-04.2019.8.26.0521
TJSP · Itu, SP
Criminal · Regime Inicial - Aberto
Processo nº 001XXXX-62.2019.5.15.0047Camilla da Silva Dari x Antonio Moacir da Conceicao dos Santos
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Pensão Vitalícia - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-66.2008.4.03.6110M.P.F.-.P. x A.M.C.S.
TRF3 · Sorocaba, SP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - da Poluição (3621
ProcessoNº 000XXXX-38.2019.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Criminal · Direito Penal
Processo nº 000XXXX-25.2018.4.03.6139Ricardo Tadeu Sampaio x Antonio Moacir da Conceicao dos Santos
TRF3 · Itapeva - 39ª Subseção, MS
Execucao Penal - Direito Processual Penal 00040316620084036110
Processo nº 150XXXX-79.2017.8.26.0270Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Mineração Fronteira LTDA
TJSP · Foro De Itapeva, SP
Cível · Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
ProcessoNº 010XXXX-82.2015.8.26.0021
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Usucapião Ordinária