Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda.
O Jusbrasil encontrou 160 processos que mencionam o nome Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda.
Processo nº 102XXXX-95.2023.8.26.0477Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa
Processo nº 101XXXX-35.2023.8.26.0477Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. x Prefeitura Municipal de Praia Grande
TJSP · Praia Grande, SP
Dívida Ativa
Processo nº 102XXXX-65.2023.8.26.0562Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Foro De Santos, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 102XXXX-09.2023.8.26.0562Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Foro De Santos, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 102XXXX-15.2022.8.26.0477Edmilson Esteves de Jesus x Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda.
TJSP · Praia Grande, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 101XXXX-71.2022.8.26.0477Edmilson Esteves de Jesus x Estrutura Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 102XXXX-34.2018.8.26.0562Francisco Domingos de Oliveira x Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda.
TJSP · Foro De Santos, SP
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 001XXXX-09.2022.8.26.0053Estrutura Construtora e Incorporadora LTDA x Ministerio Público do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Improbidade Administrativa
Processo nº 101XXXX-10.2022.8.26.0562Antonio Martins de Araujo Filho x Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda.
TJSP · Foro De Santos, SP
Nulidade - Citação sem Observância das Prescrições Legais
Processo nº 000XXXX-89.2022.8.26.0590Prefeitura Municipal de São Vicente x Estrutura Construtora e Incorporadora LTDA
TJSP · São Vicente, SP
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho-partes e Procuradores-sucumbência -honorários Advocatícios