Manoel de Azevedo
O Jusbrasil encontrou 131 processos que mencionam o nome Manoel de Azevedo no TJRJ, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Manoel de Azevedo
Processo nº 826XXXX-59.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Manoel de Azevedo
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 000XXXX-15.2024.5.05.0011Alsina Maria Santos Macedo x Estado da Bahia
TRT5 · Salvador, BA
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Processo nº 823XXXX-76.2022.8.02.0001Municipio de Maceio x Manoel de Azevedo
TJAL · Maceió, AL
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 800XXXX-95.2021.8.05.0224Manoel de Azevedo x Comarca de Santa Rita de Cassia
TJBA · Santa Rita de Cássia, BA
Cível · Levantamento de Valor
Processo nº 080XXXX-10.2020.8.19.0037Manoel de Azevedo x Aguas de Nova Friburgo Ltda.
TJRJ · Nova Friburgo, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 000XXXX-32.2020.4.03.6315Manoel de Azevedo x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Sorocaba, MS
040103 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.52/6) E/ou Tempo de Contribuição - Benef em Espécie/ Concessão/ Conversão/ Restab/ Compl, 6099 - Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), 013 - Conv de T de Serv Especial em Tempo de Serv Comum
Processo nº 000XXXX-82.2019.8.08.0037Manoel de Azevêdo x Estado do Espirito Santo
TJES · Muniz Freire, ES
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 000XXXX-18.2013.5.06.0351Manoel de Azevedo x Garanhuns Expresso Cargas, Transportes e Turismo LTDA - EPP
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Indenização Adicional - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 010XXXX-26.2018.8.20.0117Ministério Público Estadual x Manoel de Azevedo
TJRN · Jardim Do Seridó, RN
Criminal · Execução Penal
Processo nº 001XXXX-46.2017.8.20.0117Fernanda Vidal da Costa x Manoel de Azevedo
TJRN · Jardim Do Seridó, RN
Juizado Especial Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Perdas e Danos (7698