Luciano de Miranda Tavares
O Jusbrasil encontrou 257 processos que mencionam o nome Luciano de Miranda Tavares no TJMG, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luciano de Miranda Tavares
Processo nº 600XXXX-65.2024.4.06.3810Santa Teixeira Mendes Garcia x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Pouso Alegre, MG
Rural (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-52.2023.5.03.0139Sindicato dos Empregados Em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado de Minas Gerais Sintibref MG x Associacao Protetora dos Pobres
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa Convencional - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 001XXXX-55.2023.5.03.0061Michele Aline Pereira x Associacao Protetora dos Pobres
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Regime 12x36
Processo nº 500XXXX-72.2023.8.13.0324Bianca Lopes Pinto x Airton Barnabe de Melo
TJMG · Itajubá, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Despejo Para Uso Próprio (9610
Processo nº 501XXXX-68.2023.8.13.0525Mariana Rezende Silva x Regina Lucia Dias Carvalho
TJMG · Pouso Alegre, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593
Processo nº 001XXXX-61.2023.5.03.0061Ivone Pereira do Nascimento Giffoni x Associacao Protetora dos Pobres
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-49.2023.8.13.0324Geraldo Donizetti Vilas Boas x Cassio Rodrigues da Silva
TJMG · Itajubá, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 500XXXX-93.2023.8.13.0324Rogerio Fernandes Rezende x Genoveva Fernandes Rezende
TJMG · Itajubá, MG
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Curatela (12241) - Nomeação (12245
ProcessoNº 500XXXX-61.2023.8.13.0324
TJMG · Itajubá, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671
Processo nº 100XXXX-38.2023.4.06.3810Maria Helena Santos Guerreiro Palma Rocheta x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF6 · Pouso Alegre, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945