Jose Augusto de Assis
O Jusbrasil encontrou 147 processos que mencionam o nome Jose Augusto de Assis no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Augusto de Assis
Processo nº 080XXXX-87.2024.8.19.0054Jose Augusto de Assis x Sabemi Seguradora SA
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 082XXXX-56.2023.8.19.0054Jose Augusto de Assis x Banco Daycoval S a
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Dever de Informação (11810 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806 - Direito do Consumidor (1156) - Oferta e Publicidade (11812 - Direito do Consumidor (1156) - Irregularidade no Atendimento (11864 - Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Contrato (30250 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador (30072 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Indenização por Dano Material (7780) - Empréstimo Consignado (11806) - Dever de Informação (11810) - Irregularidade no Atendimento (11864) - Oferta e Publicidade (11812) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Cláusulas Abusivas (11974) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379) - Contrato (30250) - Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador (30072)
Processo nº 501XXXX-97.2023.4.02.5002Jose Augusto de Assis x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Cachoeiro Itapemirim, ES
Concessão, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Híbrida (Art. 48/106), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 107XXXX-22.2023.4.01.3400Jose Augusto de Assis x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão (10313) - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 (10317
Processo nº 000XXXX-43.2023.8.26.0084Sociedade Campineira de Educação e Instrução x José Augusto de Assis
TJSP · Vila Mimosa, SP
Cível · Prestação de Serviços
ProcessoNº 000XXXX-52.2013.8.08.0002
TJES · Alegre, ES
Dívida Ativa (6017)
ProcessoNº 500XXXX-82.2022.8.13.0394
TJMG · Manhuaçu, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786) - Ação Anulatória (13045
Processo nº 081XXXX-90.2022.8.19.0002Jose Augusto de Assis x Banco Daycoval S a
TJRJ · Niterói, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 101XXXX-95.2022.8.26.0577Jose Augusto de Assis x Joelza Pimentel dos Santos Bueno
TJSP · São José dos Campos, SP
Cível · Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 513XXXX-49.2021.8.13.0024Jose Augusto de Assis x WAE Forte Representacoes Comerciais LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil / Responsabilidade Civil / Indenização por Dano Mora Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Materia