Pedro Duarte Pinto
O Jusbrasil encontrou 1.090 processos que mencionam o nome Pedro Duarte Pinto no TJAL, no TRF5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Pedro Duarte Pinto
Processo nº 000XXXX-19.2024.8.25.0000Banco Bradesco S/A x Carlos Alberto de Sales Herculano
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso - Efeitos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Sucumbência - Honorários Advocatícios - Sucumbenciais
Processo nº 070XXXX-88.2024.8.02.0001AXA OIL Petroleo S.A x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-96.2022.8.02.0000Convem Ipanema Motos Ltda. x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-21.2024.4.05.0000Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac x Associacao Comercial de Maceio
TRF5 · Recife, PE
Direito Tributário|contribuições|contribuições Corporativas|contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|salário-educação| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Sociais|contribuição Incra|
Processo nº 080XXXX-32.2024.4.05.0000Triunfo Agroindustrial LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|precatório|crédito Complementar|
Processo nº 900XXXX-35.2024.8.02.0000Estado de Alagoas x AXA OIL Petroleo LTDA
TJAL · Maceió, AL
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 070XXXX-19.2024.8.02.0001G.O.S.I. x T.B.T.C.I.S.
TJAL · Maceió, AL
Cível · Preferências e Privilégios Creditórios
Processo nº 234XXXX-47.2023.8.26.0000BIC Arrendamento Mercantil S/A x Rio Largo Transportes LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Arrendamento Mercantil
Processo nº 080XXXX-77.2023.8.02.0000Convem Ipanema Motos LTDA - Filial x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Exclusão - Icms
Processo nº 081XXXX-18.2023.4.05.8000Massayo Transportes e Turismo LTDA x Fazenda Nacional
TRF5 · Maceió, AL
Direito Processual Civil e do Trabalho|liquidação / Cumprimento / Execução|efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução|