Tulio Caminhas Fasciani
O Jusbrasil encontrou 767 processos que mencionam o nome Tulio Caminhas Fasciani no TJMG, no TRT03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Tulio Caminhas Fasciani
Processo nº 600XXXX-98.2024.4.06.3816Anelina Francisca da Silva x Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - Fnde
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Posse, Coisas, Direito Civil
ProcessoNº 501XXXX-88.2023.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Dano (3426
Processo nº 500XXXX-79.2024.8.13.0686Maria da Penha Gomes Frederico x Banco PAN S/A
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Abatimento Proporcional do Preço (7769)
Processo nº 500XXXX-22.2024.8.13.0043Ministério Público - Mpmg x Manoel Vilmar Soares Silva
TJMG · Areado, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Oitiva (15041
Processo nº 500XXXX-36.2024.8.13.0686Diana Barbosa dos Santos x Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 501XXXX-40.2023.8.13.0686Tulio Caminhas Fasciani x Colegio Tiradentes do Estado de Minas Gerais
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 501XXXX-43.2023.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Eleitorais (3654) - Difamação (10749
Processo nº 501XXXX-98.2023.8.13.0686Mariney de Jesus Oliveira x Carlos Miranda de Souza Passos
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
ProcessoNº 038XXXX-11.2002.8.13.0686
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Criminal · Homicídio Qualificado - Crimes Contra a Vida - Penal
Processo nº 501XXXX-07.2023.8.13.0686Jarbas Costa x Luis Inacio de Jesus
TJMG · Teófilo Otôni, MG
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Exclusão de Herdeiro Ou Legatário (5832