Sergio Donizete de Souza
O Jusbrasil encontrou 44 processos que mencionam o nome Sergio Donizete de Souza no TJSP, no TJGO e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sergio Donizete de Souza
Processo nº 150XXXX-44.2024.8.26.0097Justiça Pública x Sergio Donizete de Souza
TJSP · Buritama, SP
Criminal · Contravenções Penais
Processo nº 600XXXX-75.2023.4.06.3801Sergio Donizete de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Juiz de Fora, MG
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 517XXXX-51.2023.8.09.0011Municipio de Aparecida de Goiânia x Sergio Donizete de Souza
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
5952 - Direito Tributário -> Impostos -> Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cf 1988; Ctn; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.
Processo nº 500XXXX-23.2023.4.04.7001Sergio Donizete de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Londrina, RS
Urbano (Art. 60), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 100XXXX-57.2022.4.06.3801Sergio Donizete de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Juiz de Fora, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Urbana (Art. 42/44) (14772
Processo nº 500XXXX-34.2021.8.13.0647Sergio Donizete de Souza x OI Movel S.A.
TJMG · São Sebastião do Paraíso, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
Processo nº 001XXXX-55.2020.8.26.0576Sergio Donizete de Souza x Banco Santander Brasil S/A
TJSP · São José do Rio Preto, SP
Cível · Carta Precatória Cível
Processo nº 500XXXX-77.2019.8.13.0647Sergio Donizete de Souza x Banco Santander Brasil S/A
TJMG · São Sebastião do Paraíso, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 100XXXX-34.2020.8.26.0126Prefeitura Municipal de Caraguatatuba x Solange Kurunczi de Souza
TJSP · Caraguatatuba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-77.2020.4.01.3809Sergio Donizete de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Varginha, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098