Geraldo Donizete Luciano
O Jusbrasil encontrou 829 processos que mencionam o nome Geraldo Donizete Luciano no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Geraldo Donizete Luciano
Processo nº 510XXXX-02.2024.8.13.0024Alex Fagundes x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Ambiental (10110) - Flora (10113
Processo nº 500XXXX-22.2024.8.13.0480Luciano Tannous x Estado de Minas Gerais
TJMG · Patos de Minas, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 508XXXX-49.2024.8.13.0024Lawrence de Oliveira Couto x Subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Prescrição (5992) - Suspensão (10546) - Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549 - Direito Ambiental (10110) - Revogação/anulação de Multa Ambiental (10112
Processo nº 500XXXX-80.2024.8.13.0704Andre Valadares Santana x Obti - Operadora Brasileira de Telecomunicação e Internet LTDA
TJMG · Unaí, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Protesto Indevido de Título (7781
Processo nº 152XXXX-85.2024.8.13.0000Paula Couto Mendes x Vinicius Eduardo Santos
TJMG · Belo Horizonte, MG
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução < Liquidação / Cumprimento / Execução < Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-05.2024.8.13.0704Celso Mânica x Estado de Minas Gerais
TJMG · Unaí, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-46.2024.8.13.0704Jose Eduardo Vieira Braz x Estado de Minas Gerais
TJMG · Unaí, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 128XXXX-63.2024.8.13.0000Walter Emidio Pereira x Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Paracatu
TJMG · Belo Horizonte, MG
Multas e Demais Sanções - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Dívida Ativa Não-tributária - Ambiental
Processo nº 500XXXX-47.2024.8.13.0223Luciano Teixeira Gonçalves x Alexandre de Castro Leal
TJMG · Divinópolis, MG
Direito Ambiental (10110) - Fauna (10114 - Direito Ambiental (10110) - Agrotóxicos (10116
Processo nº 070XXXX-07.2024.8.07.0009Clever da Rocha Filgueira x Antonio Carlos Montagner Maier
TJDF · Samambaia, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cheque (4970