Ana Selma Rodrigues Pinheiro

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Andamento do Processo n. 0601023-48.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Perdas e Danos - 14/10/2019 do TJAM

: CAROLINE MONDEGO MARTINS FERREIRRA (OAB 10663/AM), ADV: SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/ AM), ADV: ANA SELMA... RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/ AM) - Processo 0601023-48.2017.8.04.0001 - …

Andamento do Processo n. 0656282-57.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - 14/10/2019 do TJAM

. Manaus, 10 de outubro de 2019. Juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza Adriana Carla Souza Cromwell (OAB 3030/AM) Ana Selma... Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) …

Andamento do Processo n. 0619139-89.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Quitação - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM) -Processo 0619139-89.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado...

Andamento do Processo n. 0629449-57.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Direito de Imagem - 11/10/2019 do TJAM

8003/AM) Ana Selma Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) Andrey Augusto Bentes Ramos... (OAB 10008/AM) ELIZANDRA ZAMPERETI MARTINS (OAB 9332/AM) Emmanuel Chacon Rodr…

Andamento do Processo n. 0607236-47.2016.8.04.0020 - Execução de Título Extrajudicial / Perdas e Danos - 11/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM), ADV: JOSÉ NAZARENO DA SILVA (OAB 3052/AM) - Processo 0607236...

Andamento do Processo n. 0628902-17.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Práticas Abusivas - 11/10/2019 do TJAM

: Conciliação 1 Situacão: Pendente Aleir Cardoso de Oliveira (OAB A1253/AM) Ana Selma Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM) André... Rogerio Gripp da Silveira (OAB 21129/MT) Everson Soares Rodrigues (OAB …

Andamento do Processo n. 0659186-84.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - 10/10/2019 do TJAM

Lima Santos (OAB 8642/AM) Amanda Katherine Ribeiro de Oliveira (OAB 9978/AM) Ana Selma Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM...-se. Cumpra-se. Adriano Pereira Boneth (OAB 8862/AM) Adriano Rodrigues Lopes …

Andamento do Processo n. 0639337-92.2019.8.04.0001 - Petição Cível / Admissão / Permanência / Despedida - 10/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 4958/AM) -Processo 0639337-92.2019.8.04.0001 - Petição Cível - Admissão...

Andamento do Processo n. 0205473-12.2011.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Liminar - 09/10/2019 do TJAM

RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 4068/AM), ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/AM), ADV: ANA SELMA RODRIGUES... PINHEIRO (OAB 4958/AM) -Processo 0205473-12.2011.8.04.0001 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0654976-53.2019.8.04.0001 - Embargos à Execução / Penhora / Depósito/ Avaliação - 09/10/2019 do TJAM

(OAB 4434/AM) Alessandra Caroline Oliveira Mota (OAB 6359/AM) Ana Selma Rodrigues Pinheiro (OAB 4958/AM) Andrade GC... / Depósito/ Avaliação - REQUERENTE: Alfredo Jose Ferraz Rodrigues - REQUERIDO: …
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DJAM 16/02/2012 - Pág. 73 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/02/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Condeno a Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo nacional vigente. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o competente mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos. Manaus, 14 de dezembro de 2011. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo Juíza de Direito SENTENÇA Processo nº: 0244612-68.2011.8.04.0001 Ação: Divórcio Litigioso/PROC Requerente:VALDIMARINA DOS SANTOS SOUZA Req
DJAM 29/01/2009 - Pág. 43 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais29/01/2009Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: FABIANA PEREIRA CORNETET (OAB 6237/AM) -Processo 001.08.216116-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A REQUERIDA: Lucineia Batista dos Santos - Vistos, etc... Homologo por sentença a desistência manifestada, nas fls.XX para que produza os efeitos legais. Em conseqüência, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art 267 , VIII, do Código de Processo Civil . Autorizo o desentranhamento das peças que instruíram a inicial. Ofícios ao Sera
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 173865 AM 2012/0092687-3
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0092687-3 AREsp 173.865 ⁄ AM   Números Origem:  1060467119  20100058198  20100058198000100  20100058198000200  20100058198000201     EM MESA JULGADO: 11⁄02⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS   Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA   AUTUAÇÃO   ...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 831358 AM (STF)
Jurisprudência10/10/2014Supremo Tribunal Federal
BRUNO E OUTRO(A/S). RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA. ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO. CARLOS GONÇALVES
AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 4503 DF (STF)
Jurisprudência02/12/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. ART. 40 , § 4º , III , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . APLICAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 8.213 /1991. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS. PRECEDENTES. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A jurisprudência desta Corte sedimentou a possibilidade de as entidades de classe, desde que legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, utilizarem o mandado de injunção coletivo. II – A orientação do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que apenas a autoridade, o órgão ou a entidade que tenha o dever de regulamentar a norma constitucional dispõe de legitimidade passiva ad causam no mandado de injunção. III –Agravo regimental a que se nega provimento.
Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 173865 AM 2012/0092687-3
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 173.865 - AM (2012⁄0092687-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 4503 DF (STF)
Jurisprudência18/08/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. ART. 40, § 4º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DO ART. 57 DA LEI 8.213/1991. OMISSÃO. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ÓBICE CONCRETO AO EXERCÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS REJEITADOS. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. VEDAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.717/1998, NA REDAÇÃO DADA PELA MP 2.187-13/2001. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, PARA SANAR A OMISSÃO E AFASTAR A PRELIMINAR. PRECEDENTES. I – Uma vez que ainda não existe lei regulamentadora do direito à aposentadoria especial em razão de atividade exercida exclusivamente sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, prevista no § 4º do art. 40 da Constituição Federal, afigura-se adequada a utilização do mandado de injunção, pois não há, à falta de previsão legal, direito líquido e certo amparável por meio do mandado de segurança. II – A vedação prevista no art. 5º, parágrafo único, da Lei 9.717/1998, na redação dada pela MP 2.187-13/2001, “não impede, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, que a lacuna legislativa que obsta o pleno exercício de direito constitucionalmente assegurado seja suprida judicialmente” (MI 1.169-AgR/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia). III – Embargos de declaração acolhidos, em parte, a fim de sanar a omissão em relação a uma das preliminares suscitadas, que fica definitivamente afastada.
Inteiro Teor. EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO: MI 4503 DF
18/08/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 01/08/2014 PLENÁRIO EMB.DECL. NO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.503 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI EMBTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS EMBDO.(A/S) : SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO AMAZONAS ADV.(A/S) : ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRES...
Inteiro Teor. AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO: MI 4503 DF
02/12/2013Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9 07/11/2013 PLENÁRIO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.503 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO AMAZONAS ADV.(A/S) : ANA SELMA RODRIGUES PINHEIRO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO CONGRESS...
Apelacao APL 20100058198 AM 2010.005819-8 (TJ-AM)
Jurisprudência20/05/2011Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: DIREITO CIVIL ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A QUITAÇÃO DO VALOR - DESCABIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE FEITURA DA ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL QUE JUSTIFICA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ADJUDICATÓRIO - CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO
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