Eduardo Roma da Silva
O Jusbrasil encontrou 538 processos que mencionam o nome Eduardo Roma da Silva no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eduardo Roma da Silva
Processo nº 510XXXX-19.2024.8.13.0024Arlete Rosa Ferreira x Unimed Seguradora
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Pagamento (7703
Processo nº 100XXXX-07.2024.4.01.3308E. M. O. D. S. x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Subseção Judiciária De Jequié, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104
Processo nº 800XXXX-43.2024.8.05.0201Renilson de Matos Pinheiro x Brasmoto Brasileiro Motos LTDA
TJBA · Porto Seguro, BA
Cível · Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Direito de Imagem (10443 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Substituição do Produto (7767
Processo nº 800XXXX-87.2024.8.05.0103Carlos Fagundes Silva Santos x Cidadelle II Praia do Sul House Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA
TJBA · Ilhéus, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587
Processo nº 000XXXX-09.2024.8.05.0105Luiza Araujo Ferreira Costa x Claro S.A.
TJBA · Ipiaú, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-23.2024.8.05.0113Gabrielle Santos de Assis Roma x Facebook Serviços Online do Brasil LTDA
TJBA · Itabuna, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 101XXXX-21.2024.4.01.3300Renata Pinheiro Fernandes x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Banco de Dados e Cadastros de Consumidores (Spc, Serasa, Scpc Etc) (40100002
Processo nº 000XXXX-90.2024.8.05.0113Rosana Conceicao dos Santos x Ebazar.Com.Br. LTDA
TJBA · Itabuna, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 006XXXX-18.2024.8.05.0001Maria Eduarda Vasconcellos Costa Santos x Latam Airlines Group S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-76.2024.8.05.0113Bruno Alves Fonseca x Alisson Nascimento de Souza
TJBA · Itabuna, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor