Marcio José Oliveira Ribas
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Marcio José Oliveira Ribas no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcio José Oliveira Ribas
Processo nº 500XXXX-47.2024.8.21.0034Marcio José Oliveira Ribas x RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
ProcessoNº 001XXXX-73.2020.8.21.9000
TJRS
Reparacao de Danos
Processo nº 900XXXX-70.2019.8.21.0034Márcio José Oliveira Ribas x RBS - Zero Hora Editora Jornalistica S.A.
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Indenização por Dano Moral :: Competência da Juizado Especial Cível
Processo nº 903XXXX-49.2018.8.21.0001Marcio José Oliveira Ribas x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios :: Competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
ProcessoNº 000XXXX-38.2017.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
ProcessoNº 005XXXX-70.2016.8.21.9000
TJRS
Procedimento Juizado Especial (Fazenda)
Processo nº 010XXXX-55.2015.8.21.0001Márcio José Oliveira Ribas x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Jefp - Outros
Processo nº 041XXXX-42.2014.8.21.0001Márcio José Oliveira Ribas x Estado do Rio Grande do Sul
TJRS · Porto Alegre, RS
Jefp - Outros