Flavio Henrique Rodrigues Braga
O Jusbrasil encontrou 1.368 processos que mencionam o nome Flavio Henrique Rodrigues Braga no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Flavio Henrique Rodrigues Braga
Processo nº 100XXXX-45.2023.8.26.0081Isabel Pereira dos Santos x Icatu Seguros S/A
TJSP · Adamantina, SP
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Práticas Abusivas - Cláusulas Abusivas - Direito Civil - Proteção de Dados Pessoais (Lgpd)
Processo nº 500XXXX-63.2023.8.13.0084Mauro Marcelli Junior x Jose Lemes
TJMG · Botelhos, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 519XXXX-36.2023.8.13.0024Adriana Galon Costa Bicalho x TAM Linhas Aereas S/A.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Repetição do Indébito (14925
Processo nº 197XXXX-41.2023.8.13.0000Daniel Deslandes de Toledo x Icatu Seguros S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Capitalização e Previdência Privada < Contratos de Consumo < Direito do Consumidor
Processo nº 500XXXX-81.2023.8.13.0334A. B. P. D. S. x Icatu Seguros S/A
TJMG · Itapajipe, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Seguro (7621
Processo nº 512XXXX-46.2023.8.13.0024Adriana Galon Costa Bicalho x GOL Linhas Aereas S.A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811 Direito do Consumidor (1156) - Cláusulas Abusivas (11974
Processo nº 048XXXX-56.2014.8.13.0702Ernane Afonso Saraiva x Cerealista Monalisa LTDA
TJMG · Uberlândia, MG
Processual Civil · Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 065XXXX-39.2012.8.13.0702Rodobens Negocios Imobiliarios S/A x Diego Alexandre dos Santos
TJMG · Uberlândia, MG
Processual Civil · Processo e Procedimento - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-98.2023.8.13.0342Henrique Guimaraes Barcelos x Ituiutaba - Camara Municipal
TJMG · Ituiutaba, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 001XXXX-93.2014.8.13.0557José Martins Linhares x General Motors do Brasil LTDA
TJMG · Rio Piracicaba, MG
Indenização por Dano Material - Responsabilidade Civil - Direito de Imagem - Civil