Osmar Antonio Rodovalho Reis
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Osmar Antonio Rodovalho Reis no TJSP e no TJTO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Osmar Antonio Rodovalho Reis
Processo nº 000XXXX-03.2020.8.27.2737Osmar Antonio Rodovalho Reis x OI Móvel S/A
TJTO
Cobrança Indevida de Ligações, Telefonia, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
ProcessoNº 100XXXX-12.2015.8.26.0566
TJSP · Foro De São Carlos, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 209XXXX-16.2015.8.26.0000Fazenda do Estado de São Paulo x Maria Conceição de Jesus Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 209XXXX-45.2015.8.26.0000Universidade de São Paulo x Maria Conceição de Jesus Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 500XXXX-57.2010.8.27.2737União - Fazenda Nacional x Messias da Conceição Aires da Silva
TJTO
Contribuição Sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, contribuições Previdenciárias, contribuições, direito Tributário