Maria da Penha Barbosa Nascimento
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Maria da Penha Barbosa Nascimento no TJSP, no TJPB e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria da Penha Barbosa Nascimento
Processo nº 080XXXX-06.2023.8.15.03316ª Delegacia Distrital de Santa Rita x Maria da Penha Barbosa Nascimento
TJPB · Santa Rita, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386
Processo nº 102XXXX-90.2022.8.26.0602Maria da Penha Barbosa Nascimento x Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Responsabilidade do Fornecedor
Processo nº 050XXXX-56.2021.4.05.8200Maria da Penha Barbosa Nascimento x ADJ JPS - Agência de Demanda Judicial João Pessoa
TRF5 · João Pessoa, SE
- Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 100XXXX-29.2020.5.02.0433Maria da Penha Barbosa Nascimento x Diservice Tecnologia Especializada EIRELI - EPP
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Abrangência da Condenação - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-02.2020.5.02.0433Maria da Penha Barbosa Nascimento x Diservice Tecnologia Especializada EIRELI - EPP
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Abono - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Abrangência da Condenação - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 083XXXX-93.2019.8.15.2001Sebastiao Gomes de Brito x Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Repetição de Indébito (6007) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Processo nº 081XXXX-48.2019.8.15.0001Maria Elias Noberto x Estado da Paraiba
TJPB · Paraíba, PB
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Repetição de Indébito (6007) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Processo nº 303XXXX-05.2013.8.26.0602Novo Estilo Incorporações e Comércio LTDA x Clarice Cardoso
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Posse
Processo nº 000XXXX-15.2017.5.17.0008Maria da Penha Barbosa Nascimento x Marcos Silva
TRT17 · Vitória, ES
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-78.2017.8.26.0602Edson Valdemir Carpim Sala x Novo Estilo Incorporações e Comércio LTDA
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Coisas - Propriedade