Raquel de Souza Felício
O Jusbrasil encontrou 2.148 processos que mencionam o nome Raquel de Souza Felício no TJSC, no TRT12 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Raquel de Souza Felício
Processo nº 501XXXX-51.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Doroteia Possamai Scotti
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-06.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Diego Mateus Meller Mangilli
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-44.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Industria de Laminados e Compensados Madeplac LTDA
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Eduardo de Aguiar
TJSC · Criciuma, SC
Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Público), Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-06.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Elevadores Castelo Ltda.
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação Indireta, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-16.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x Santos Nietto Filho
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação Indireta, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-28.2024.8.24.0020Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Carlos Naspolini
TJSC · Criciuma, SC
Posturas Municipais / Ordem Urbanística / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-97.2024.5.12.0036Beatriz Brandi Vieira x Adilson da Conceicao Neto Mannes
TRT12 · Florianópolis, SC
Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Expurgos Inflacionários - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-38.2024.8.24.0020Município de Criciúma/Sc x JHC Consultoria e Administracao de Imoveis Ltda.
TJSC · Criciuma, SC
Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941, Intervenção do Estado na Propriedade, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 020XXXX-81.2009.5.12.0003Municipio de Criciuma x Bruno de Carvalho Wolff
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · AIRR